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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 37

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265557 - A VÉSPERA: Tchekhov e Stanislavski - O encontro antes das cerejeiras EVC PRODUCOES INTERCOMPANY LTDA CNPJ/CPF: 19.967.027/0001-86 Processo: 01400020330202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A VÉSPERA: Tchekhov e Stanislavski _ O encontro antes das cerejeiras" consiste na produção e temporada de um espetáculo teatral inspirado no encontro criativo entre Anton Tchékhov e Konstantin Stanislavski durante o processo de estreia de "O Jardim das Cerejeiras". A proposta contempla apresentações presenciais, ações formativas e debates sobre dramaturgia, interpretação e história do teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265562 - Aurora: O despertar da mulher exausta DAVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.297.557/0001-06 Processo: 01400020354202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e realização da temporada do monólogo teatral inédito "Aurora: O despertar da mulher exausta", inspirado livremente no livro de Marcela Ceribelli. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265563 - Circulação do Espetáculo: R.U.A 31.438.727 LAUDENI SALES MARTINS CNPJ/CPF: 31.438.727/0001-89 Processo: 01400020355202612 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 199.962,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação do Espetáculo: R.U.A." promove a circulação gratuita do espetáculo de dança urbana "R.U.A.", inspirado nas vivências dos centros urbanos e periféricos e nas expressões das danças urbanas. A proposta prevê atividades paralelas gratuitas de ampliação do acesso, por meio de oficinas de composição coreográfica e ensaio aberto, contribuindo para a formação artística e a valorização das culturas urbanas e periféricas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265564 - Natal Mágico Cultura em Festa MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22 Processo: 01400020356202667 Cidade: Esperança do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.195.540,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal Mágico Cultura em Festa será um evento cultural, com objeto principal em artes cênicas, que vem contribuir com o cenário cultural e festivo do Natal da cidade de Chapecó trazendo a comunidade atividades e atrações culturais para selar o final de ano. Natal é tempo de renovação de esperanças. A realização de um evento deste porte, além de trazer cultura para as pessoas, também proporciona o sentimento de valorização da cidade e colabora com a autoestima dos munícipes ao perceber sua cidade com movimentações de arte e de cultura, sendo agraciada com músicas, apresentações e embelezada com a presença da própria população envolta da luz da cultura. O projeto terá oito dias de realização e inclui quinze grupos artísticos em sua programação. As apresentações serão totalmente gratuitas ao público e acontecerão em local amplo e aberto que comporte as necessidades de acessibilidade física. Todas as atividades do projeto contam com intérprete de libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265565 - Batalha de Pagode Baiano AGUA DE LEVANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.396.259/0001-73 Processo: 01400020357202610 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 787.378,16 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Batalha de Pagode Baiano é uma plataforma de ações na cidade de Salvador, articulando palestras, cursos, oficinas, shows e batalhas de dança, tendo a estética do pagode baiano como eixo balizador das ações. O ponto alto do projeto se dá por meio da competição entre dançarinas,dançarinos e pessoas não binárias do pagode baiano, com premiação financeira, reafirmando o compromisso com a valorização econômica dos fazedores de cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265566 - Novos Talentos: Edição Broadway RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52 Processo: 01400020358202656 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 656.693,40 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "NOVOS TALENTOS - EDIÇÃO BROADWAY", visa realizar curso de iniciação em teatro musical, contemplando formação em interpretação, canto e dança para jovens a partir de 12 anos, com montagem de espetáculo de conclusão aberto ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265567 - GRUPO DE DANÇA DO PROGRAMA CAMPEÕES DA VIDA - MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO 2027 INSTITUTO GUGA KUERTEN CNPJ/CPF: 04.003.206/0001-26 Processo: 01400020359202609 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 280.023,04 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto contempla a manutenção de um Grupo de Dança composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, econômica e/ou cultural. O Grupo realizará apresentações gratuitas para a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265568 - Central dos Sonhos: O Show Começa Aqui AGUA DE LEVANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.396.259/0001-73 Processo: 01400020360202625 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.040.858,77 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Central dos Sonhos: O Show Começa Aqui" é um espetáculo teatral inédito que articula, de maneira integrada e autoral, as linguagens da dramaturgia, música e movimento, estruturando-se como uma obra cênica híbrida que dialoga com as transformações contemporâneas do trabalho e da subjetividade. Ao mesmo tempo, o espetáculo se configura como uma grande homenagem ao teatro baiano, propondo uma travessia sensível pelos últimos 30 anos de sua história. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265585 - Plano anual casa do hip-hop Paulo Rabisco ASSOCIACAO CULTURAL RIO-VERDENSE DE HIP HOP CNPJ/CPF: 38.382.596/0001-04 Processo: 01400020392202621 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 782.001,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Casa de Hip-Hop - Paulo Rabisco tem por finalidade a manutenção e gestão de um centro cultural dedicado à cultura Hip-Hop em Rio Verde (GO). Durante 8 meses, serão realizadas 06 oficinas gratuitas de formação artística (Breaking, Capoeira, Graffiti, MC e DJ) para 60 crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, distribuídas em 02 ciclos de 3 meses cada, com carga horária total de 48 horas por aluno; uma exposição permanente de graffiti produzida coletivamente pelos alunos; e uma Mostra Cultural aberta à comunidade com competição de Breaking e apresentações artísticas. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, formar novos artistas e fortalecer o território periférico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265481 - CIRCUITO VOZES DA MPB - Formação Cultural, Memória Musical e Circulação Artística da Amazônia Paraense ESCOLA DE MUSICA E TECNOLOGIA TERRUA LTDA CNPJ/CPF: 55.852.089/0001-06 Processo: 01400020158202601 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Valor Aprovado: R$ 706.752,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Vozes da MPB _ Formação Cultural, Memória Musical e Circulação Artística da Amazônia Paraense promove a formação musical, a valorização da memória da música brasileira e o fortalecimento da identidade cultural amazônica. Realizado pela Escola de Música e Tecnologia Terruá, em parceria com o Coral Jayme Ovalle, escolas públicas e instituições culturais, desenvolverá formação continuada, prática canto coral, concertos didáticos, circulação artística, oficinas, ações de memória, registro audiovisual e formação em economia criativa. Será executado gratuitamente durante 12 meses nos municípios de Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Parauapebas, com ações de circulação de apresentações musicais e oficinas, em Curionópolis e Marabá, ampliando o acesso à cultura, formando público e fortalecendo a cadeia produtiva da música na Amazônia Paraense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265489 - FESTEJO DE SÃO PEDRO: FESTA, FÉ, TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR INSTITUTO CULTURAL E BENEFICENTE JOSE VELOSO CNPJ/CPF: 31.134.591/0001-13 Processo: 01400020178202674 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.005.007,50 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festejo de São Pedro é uma celebração emblemática do São João do Maranhão, símbolo da fé, arte e tradição popular maranhense. Realizado há mais de 85 anos em São Luís, integra o calendário junino nacional com novenário, missas, procissões e apresentações culturais. Iniciado em 20 de junho, tem seu ápice na noite de 28 para 29, quando o Largo de São Pedro se torna palco do tradicional encontro dos Bois, reunindo devotos, turistas e brincantes. Com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o projeto visa revitalizar e fortalecer o festejo, oferecendo infraestrutura, segurança, acessibilidade e valorização de artistas locais. A programação inclui bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, quadrilhas, shows e feira de artesanato e culinária típica, fortalecendo a economia criativa. O evento reafirma o pertencimento comunitário e preserva o patrimônio imaterial do povo maranhense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265493 - Delírio Instrumental PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Processo: 01400020184202621 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.499.069,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Delírio Instrumental, um festival dedicado à música instrumental capixaba e brasileira. O evento promove um encontro inédito entre orquestras percussivas e fanfarras de sopro locais com a experimentação de bandas de surf music, dub-jazz e grupos tradicionais de choro e jazz. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265515 - Plano Anual de Manutenção dos Núcleos Permanentes de Formação Musical do Instituto Cacau Show INSTITUTO CACAU SHOW CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11 Processo: 01400020220202657 Cidade: Itapevi - SP; Valor Aprovado: R$ 4.235.910,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Plano Anual de Manutenção dos Núcleos Permanentes de Formação Musical do Instituto Cacau Show" visa garantir a manutenção administrativa, pedagógica e operacional de seis núcleos permanentes de formação musical gratuita nos municípios de Itapevi, Itu, Sorocaba, Campinas e Carapicuíba. A proposta contempla formação musical continuada, oficinas culturais, recitais didáticos gratuitos e ações de difusão cultural, promovendo democratização do acesso à cultura, inclusão sociocultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e adultos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265517 - ORQ LAB SINFÔNICA INSTITUTO LUCIENE FERREIRA CNPJ/CPF: 57.803.607/0001-27 Processo: 01400020222202646 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.931,01 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ORQ LAB SINFÔNICA é um programa de formação cultural realizado em parceria com a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, que promoverá o acesso gratuito de 150 jovens à música, à cultura e às tecnologias criativas. Por meio de oficinas de formação musical, atividades de criação digital, inteligência artificial, storytelling e experiências imersivas, o projeto desenvolverá competências artísticas, criativas e tecnológicas, ampliando oportunidades de formação, expressão cultural e protagonismo juvenil. Como culminância do processo formativo, será realizada a Mostra Pedagógica ORQ LAB SINFÔNICA, uma apresentação musical gratuita destinada à divulgação dos resultados desenvolvidos pelos participantes, ampliando o acesso da comunidade às atividades culturais do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265518 - YACAMIM - PAI DE MUITAS ESTRELAS: SABERES QUE ILUMINAM ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL ILE AXE OYA NI, DO ILE AXE OYA NI CNPJ/CPF: 05.980.968/0001-45 Processo: 01400020223202691 Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 253.341,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Yacamim _ Pai de Muitas Estrelas: Saberes que Iluminam é uma ação de formação cultural voltada para a valorização da ancestralidade afro-brasileira, da inclusão digital e do fortalecimento comunitário no município de Alagoinhas (BA). Durante 6 meses serão realizadas quatro oficinas gratuitas de formação artística e cultural, contemplando Música e Percussão Afro-Brasileira, Dança Afro, trança Cultura Digital e Produção Audiovisual. O projeto será finalizado com apresentações culturais, uma mostra de encerramento, produção de documentário, beneficiando diretamente 240 participantes e alcançando aproximadamente 2.000 pessoas de forma indireta. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265522 - FESTIVAL ÊBOI INSTITUTO NOS FLORESTA CNPJ/CPF: 61.660.092/0001-20 Processo: 01400020229202668 Cidade: Cruz - CE; Valor Aprovado: R$ 431.970,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do "Festival Ê Boi", um evento multidisciplinar que celebra o ciclo da cultura popular (nascimento, batizado e morte do Boi) em Cruz, CE. O projeto contempla 3 ciclos anuais com apresentações artísticas de grupos tradicionais, e artistas que transitam entre o popular e o contemporâneo, oficinas de saberes ancestrais e feiras de economia criativa. O festival visa a salvaguarda do patrimônio imaterial e o fomento ao turismo cultural regenerativo na região de Jericoacoara, com programação 100% gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265529 - Camerata OVB nas Escolas JEFFERSON LOPES RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.028.381-** Processo: 01400020243202661 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.665,00 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: A (OVB) , apresenta o atual projeto na formação camerata de cordas contendo 13 músicos instrumentistas e 1 cantora lírica. Visando atender à sociedade mais vulnerável e de menor alcance cultural, como : Crianças , adolescentes e pessoas especiais. Oferecendo materiais para atividades didáticas preparatórias, palestras, concertos didáticos gratuitos e oficina de libras. Esses produtos serão apresentados de uma forma lúdica e divertida, afim de despertar essas crianças para o universo da música. Contemplando inicialmente as escolas públicas localizadas nas RA's: Gama, Santa Maria e Recanto das emas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265538 - LOGO EU - Marília Tavares DUETTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.409.711/0001-90 Processo: 01400020259202674 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 5.542.442,69 Prazo de Captação: 30/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Show inédito e gratuito em Boa Vista/RR com Marília Tavares, que celebra as tradições da música sertaneja, patrimônio cultural imaterial do Norte do Brasil. O projeto destaca a força feminina como guardiã desses saberes, valorizando a musicalidade autêntica e as raízes nortistas por meio de arranjos instrumentais tradicionais e cenografia inspirada nas manifestações locais. Realizado fora dos grandes centros, promove a descentralização audiovisual, com ações de acessibilidade, oficinas culturais, dança popular regional e vila gastronômica que valoriza os sabores e saberes tradicionais de Roraima. A gravação do DVD (audiovisual) será um registro histórico e educativo, distribuído gratuitamente em plataformas digitais, TV e mídias físicas, ampliando o acesso à cultura e fortalecendo a identidade cultural nortista e a diversidade brasileira.