PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.388/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARTINI, situado no Município de São Jorge D'Oeste, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901321/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.389/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TAYAYÁ, situado no Município de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900857/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.390/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900083/2026-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.391/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BARRA GREEN, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900082/2026-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.392/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL MÁRIO PEREIRA LOPES, situado no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901236/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.393/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMAGRIL AGROPECUÁRIA, situado no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900146/2026-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.394/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPIARA, situado no Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900273/2026-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.395/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO SIMÃO DE BAIXO, situado no Município de Abaeté, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901816/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.397/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NELORE LOR, situado no Município de Mirassolândia, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900659/2026-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.398/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Santa Luzia D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900122/2026-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.399/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA, situado no Município de Londrina, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900297/2026-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.400/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA LAVRINHA, situado no Município de Luziânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900801/2026-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.402/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRAIA DA PIRAQUARA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901855/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.396/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA FÉ, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900219/2016-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.401/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RANCHO CARDOSO, situado no Município de Gonçalves Dias, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900044/2022-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA