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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
400 atos · página 4 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
PORTARIA FBN Nº 56, DE 6 DE julhO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA GAP-SP Nº 165/ARC, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
PORTARIA DPC N° 520, DE 7 DE JULHO DE 2026
Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS (IMAPOR),para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
Portaria Nº 2.023, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica capacidade do Projeto de Assentamento Quilombo Campo Grande II, código SIPRA MG0494000, localizado no município de Campo do Meio, no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.020, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Patrimônio, código SIPRA PE0035000, localizado no município de Condado, no estado de Pernambuco.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.041, DE 7 DE julho DE 2026
Cria do Projeto de Assentamento Turia Kayapo, código SIPRA MA1022400, localizado no município de Buriti, no estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.022, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica quantitativos de famílias das Comunidades Quilombolas Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, código SIPRA CE0420000, localizada no município de Tamboril, pertencente ao Território Quilombola Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.021, DE 6 DE julho DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento Terra Prometida, código SIPRA RO0238000, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Despacho 29231726
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
Circular
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 412, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia