PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2512856 - A Consulta FOCO 3 PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. Resumo do Projeto: O projeto realiza a montagem e apresentação inédita de um espetáculo teatral contemporâneo, acompanhado de oficinas formativas e debates públicos sobre dramaturgia e produção teatral. A proposta contempla ainda ações de acessibilidade e atividades educativas gratuitas, ampliando o acesso do público à arte e fortalecendo a difusão da dramaturgia brasileira. 261057 - O poder das águas: Memórias do amanhã - Rio Grande do Sul 57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI Resumo do Projeto: Realizar 03 apresentações imersivas da pianista Karin Salz no Rio Grande do Sul, unindo música, audiovisual e tecnologia para refletir sobre a importância da água e os impactos climáticos. A turnê terá seu evento principal em Porto Alegre, realizado ao ar livre em locais emblemáticos das enchentes de 2024 (como Cais do Porto, Usina do Gasômetro ou Pontal), simbolizando a ocupação e cura dos espaços públicos afetados. As demais cidades (Canoas e Lajeado) receberão o espetáculo em teatros locais, aproveitando a acústica e a imersão visual desses espaços para promover a conscientização ambiental e a conexão entre público e natureza 251155 - De Lá e de Cá: Uma Viagem pelas Tradições Juninas de Portugal e do Brasil INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO Resumo do Projeto: Promover uma exposição temporária imersiva, que explore as tradições juninas de Portugal e do Brasil, em particular as de Pernambuco, ressaltando as conexões culturais entre esses dois países. O projeto visa não apenas valorizar as origens e manifestações culturais, mas também proporcionar uma experiência sensorial que aproxime o público das raízes históricas e festivas dessas tradições. 2411344 - I FESTIVAL FRONTEIRA EM DANÇA MAIARA GONCALVES BARP Resumo do Projeto: O projeto "I Festival Fronteira em Dança" tem como objetivo promover um evento cultural gratuito voltado para a valorização das tradições gaúchas através de apresentações de danças típicas. Serão realizadas duas noites de festividades no CTG Fronteira Aberta, com a participação de 10 grupos de danças tradicionais, sendo 5 apresentações no primeiro dia e mais 5 no segundo. O evento contará ainda com shows de artistas consagrados da música gaúcha e palestras gratuitas, em plataforma de streaming, sobre "Produção Artística: Curiosidades sobre Danças Tradicionais Gaúchas e Cultura Gaúcha". 257994 - Jovens Criadores: Oficinas de Cultura e Expressão ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO Resumo do Projeto: O projeto Jovens Criadores oferecerá a 40 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, oficinas de artes visuais (arte urbana e expressão artística), fotografia e produção de portfólios individuais. As atividades serão realizadas ao longo de 9 meses, promovendo o desenvolvimento da criatividade, da expressão artística, da identidade cultural e do protagonismo, respeitando as diferentes faixas etárias dos participantes. Ao final do projeto, será realizada uma mostra cultural aberta ao público, apresentando as produções desenvolvidas durante o processo formativo e fortalecendo o acesso à cultura e a valorização da comunidade. 248743 - AAF 30 ANOS ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE Resumo do Projeto: O projeto AAF 30 ANOS busca comemorar os 30 anos da Associação Amigos da FUNDARTE oferecendo um calendário de eventos de qualidade, para a comunidade de Montenegro e para as comunidades dos municípios do Vale do Caí, através e APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, ENCONTROS DE ESTUDANTES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PUBLICAÇÃO DE EDIÇÕES DA REVISTA DA FUNDARTE. 243058 - Cantarolê - I Festival Infantil para Brincar de Som 43.609.969 CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Infantil para Brincar de som, com três (3) dias de programação gratuita na cidade de Marabá/PA e diversas possibilidades, que incluem: Três (3) vivências multiculturais; Três (3) palestras com profissionais de referências locais e nacional, vinte (20) atividades diversificadas em tendas abertas (oficinas, contação de histórias, brincaderias de roda e outros), nove (9) apresentações musicais; dois (2) espaços de brincar com brinquedos antigos, e como contrapartida social, uma (1) oficina itinerante que percorrerá as cidades do Pará: Parauapebas, Tucuruí, Palestina, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis e Jacundá. 238958 - União Imperial - Nos Braços do Povo Sergio Willians dos Reis Resumo do Projeto: Produzir uma obra literária com a trajetória de 50 anos de uma instituição cultural mais populares da história de Santos: o Grêmio Recreativo e Escola de Samba União Imperial.O livro, dividido em capítulos, trará as histórias dos desfiles que a União participou (com destaque para os anos vitoriosos), os sambas enredos, os carnavalescos, compositores, passistas, portas-bandeiras e mestres salas, mestres de baterias, madrinhas, enfim, de figuras que se destacaram na construção de uma das famílias do samba mais representativas da história de Santos. 254738 - Plantão Sorriso - Plano Anual PROJETO PLANTAO SORRISO Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a manutenção das atividades culturais contínuas realizadas pelo Plantão Sorriso, por meio de intervenções artísticas em hospitais, especialmente nas alas pediátricas. 256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da ACBH 2026 compreende a realização do arrolamento de documentação histórica sob responsabildiade da entidade, eventos culturais que a instituição promove ao longo do ano e impressão de livro com temática aderente ao propósito da entidade proponente. 2411172 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA - 2025 MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Onde há rede, há renda" consiste em capacitações/oficinas de transmissão de saberes do patrimônio imaterial para as mais diversas redes e coletivos culturais brasileiros, abordando suas práticas culturais e o empreendedorismo com foco em geração de renda para estas redes. Os participantes recebem os certificados durante o projeto e possível evento de encerramento com uma Mostra Audiovisual com filmes de curta-metragem sobre cultura imaterial e/ou empreendedorismo cultural. O projeto é inteiramente gratuito à população. 254437 - Festival da chapada CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO Resumo do Projeto: O projeto Festival da Chapada tem como objetivo promover a formação musical gratuita de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Jacobina, Bahia, por meio de oficinas continuadas de percussão, flauta, violão e teclado. As ações atenderão 60 alunos, organizados em 4 turmas, conforme metodologia pedagógica definida, assegurando acompanhamento técnico adequado às especificidades de cada linguagem musical. O projeto terá duração total de 8 meses, período no qual serão desenvolvidas atividades formativas regulares, com metodologia prática e inclusiva. Durante o processo, será realizado 1 ensaio aberto à comunidade, promovendo fruição cultural e acompanhamento público do percurso pedagógico. Ao final da formação, os instrumentos musicais adquiridos para a execução das oficinas serão doados aos alunos participantes, garantindo a continuidade da prática musical e fortalecendo o legado social da ação. Como culminância, será realizado um evento. 2510052 - TAC TACS - O Código Secreto da Força INSTITUTO UNIMED FORTALEZA DE CIDADANIA ,CIENCIA,CULTURA E ESPORTE Resumo do Projeto: Produzir uma apresentação teatral lúdica e educativa, com o tema dos hábitos saudáveis e apresentá-la de forma gratuita em escolas e espaços públicos para plateias com pouco acesso ao teatro, promovendo diálogo entre arte, educação e cidadania. 258691 - Proud South - Sul Global em Evidência TEDDE DESIGN LTDA Resumo do Projeto: Este projeto propõe a publicação de um livro que mergulha nas ricas interconexões entre Artes e Gastronomia, explorando suas manifestações culturais no Brasil e em diversas partes do mundo. A obra busca revelar como essas expressões se entrelaçam, influenciando e sendo influenciadas por contextos sociais, econômicos e ambientais. Através de um olhar artístico, o livro destacará a diversidade de técnicas, a complexidade dos processos de produção têxtil e a riqueza dos sabores e ingredientes que compõem a identidade cultural de diferentes povos. O objetivo é promover um olhar aprofundado sobre a criatividade humana e a sustentabilidade dessas práticas. A publicação será um convite à reflexão sobre a importância da preservação e difusão dessas manifestações, contribuindo para a educação cultural e o fortalecimento da identidade nacional e global. 247514 - Plano Trianual Museu A CASA do Objeto Brasileiro 2025-2027 A CASA - MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS Resumo do Projeto: O Plano Trianual de Atividades do Museu A CASA do Objeto Brasileiro tem como objetivo o exercício e fortalecimento do seu papel na sociedade e no campo cultural por meio da promoção de uma programação pública e gratuita, com múltiplas frentes, para o fomento do artesanato feito no país. O projeto compreende ações voltadas à programação de exposições, mostras e eventos públicos, manutenção do equipamento cultural e de sua equipe técnica, ações educativas e a preservação, manutenção e extroversão do acervo. 237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034 Resumo do Projeto: Realização de curso anual para construção de instrumentos musicais, com conteúdos teóricos e formativos. 257079 - OCUPA+ (4ª EDIÇÃO) FLAVIA M S VIANNA Resumo do Projeto: A quarta edição do projeto Ocupa+ visa promover a formação, vivência e capacitação artística e cultural do público 50+, através de oficinas de curta duração que também visam o estímulo à geração de renda. Com o foco na área do artesanato, gastronomia, artes visuais, música, literatura e artes cênicas, as atividades do projeto também contam com Festival/Mostra em praças públicas, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local e promovendo a valorização, o respeito e a troca de saberes artísticos entre gerações. 241520 - Livro: Araquem Alcantara 50 anos de Fotografia ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da publicação de um livro biligue sobre atrajetória de um dos precursores e reconhecido por suas fotos estonteantes da natureza brasileira, Araquem Alcantara que comemora 50 anos de uma carreira feita de cliques incontáveis, sua missão é retratar a realidade, uma memória visual para o país, a Amazônia e os biomas brasileiros que o fotógrafo registrou exaustivamente terão capítulo especial na obra. Além disso será realizada ação de contrapartida social. 246968 - Despertando o Empreendedor na Gastronomia INSTITUTO EMPREENDE AI Resumo do Projeto: Livro narrando a história e a cultura afro-brasileira através da gastronomia, destacando a importância econômica e cultural deste setor. Contaremos também com oficinas de gastronomia para empreendedores da periferia. 256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD Resumo do Projeto: O Projeto Rebordando Serra Pelada e o Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado do Pará tem como objetivo fortalecer a atuação das bordadeiras locais já capacitadas, por meio da criação de coleções exclusivas inspiradas na cultura e no patrimônio imaterial regional. As ações envolvem o aprimoramento técnico e estético das peças, a ampliação dos canais de comercialização e a oferta de consultoria especializada. O projeto também prevê exposições, catálogo digital, página em rede social, parcerias comerciais e apoio à formalização da Associação de Bordadeiras. Dessa forma, busca consolidar uma identidade própria, valorizar a cultura do território, ampliar a renda das artesãs e garantir maior inserção no mercado. Local de realização: Serra Pelada _ Município de Curionópolis _ PA 252333 - JOBIM-AÇU - Tom Jobim, maestro da natureza. DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: Um encontro entre música, poesia e meio ambiente. Itinerância de exposição móvel dentro de um caminhão baú que se transforma em galeria de arte. Exposição dirigida ao público infanto- juvenil homenageando ANTONIO CARLOS JOBIM, que percorrerá estados brasileiros.Vídeos registros da exposição e oficinas de arte, música e meio-ambiente para alunos da rede pública. 2416164 - Festival Cultural e Feira Camponesa ASSOCIACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CAMPONESA Resumo do Projeto: A arte e a cultura alimentar são aspectos da vivência camponesa e estão presentes na música, dança e teatro regionais, na poesia, na culinária e na relação com a terra. Assim, o objetivo geral do "Festival Cultural e Feira Camponesa" é promover um encontro da cultura de diferentes regiões do país, valorizando a produção e a arte camponesa e a economia criativa. Este encontro cultural será obtido pela reunião de 1.200 participantes de 17 estados do Brasil, em Brasília (DF) _ representativos da pluralidade camponesa _ e pela recepção de mais de 1.000 visitantes durante os quatro dias. A agenda do Festival, de acesso público e gratuito, inclui cerca de 12 apresentações artísticas de música e teatro regional, feira, exposição de artesanatos, debates, seminários e oficina, com temáticas que perpassam a vida cultural, artística e produtiva do campo, possibilitando o compartilhamento de saberes entre os participantes das diferentes regiões do país. 2514076 - Diversão Férias de Julho INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA Resumo do Projeto: O projeto "Diversão Férias de Julho" propõe a realização de evento gratuito realizado ao ar livre com vasta programação de oficinas artisticas, teatro, dança, circo, contação de histórias e musica. 257809 - Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA Resumo do Projeto: Trata-se da continuidade da implantação do Centro de Preservação da Memória Judaica de Brasília, concebido como um lugar de memória viva e atuante. O projeto visa consolidar um espaço dedicado a acolher, registrar, interpretar e compartilhar as histórias de vida, as trajetórias e as experiências que constituem a memória coletiva da comunidade judaica. Mais do que um repositório de objetos, o Centro será um ponto de encontro intergeracional e intercultural, onde a memória será celebrada e transmitida por meio de exposições narrativas, ações educativas e registro contínuo de histórias orais. Considerando que etapas preliminares e estruturais da obra já foram executadas com recursos próprios da instituição, a presente adequação concentra a execução incentivada na continuidade da edificação, nos sistemas complementares, nos acabamentos e na conclusão física do equipamento cultural, preservando sua finalidade pública e cultural. 247049 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 6ª Edição FBF CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: Realização de a) exposição cultural composta por mostra artística itinerante (primeira parte) que se soma a uma produção colaborativa local com estudantes, em cada cidade onde a exposição será montada. As criações resultantes (dos estudantes) integram a segunda parte da exposição; que se apresenta, desta forma, diferente em cada município. Serão realizadas b) oficinas com educadores e estudantes da rede pública e também c) a publicação e distribuição do livro "Lá Onde Eu Moro", que dá o nome e constitui o tema da exposição. 244417 - O BRASIL DE TARSILA AGENCIA LIVE IDEA LTDA Resumo do Projeto: O projeto "O BRASIL DE TARSILA" visa realizar uma exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela artista para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico. A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e engajamento cultural. 248291 - Plano anual Armazém da Utopia INSTITUTO ENSAIO ABERTO Resumo do Projeto: Plano Anual das atividades sócio culturais do Armazém da Utopia, incluindo atividades culturais; exposições temporárias; repertório; produção editorial; conteúdos audiovisuais; visitas guiadas; companhias visitantes; artistas residentes; seminário; atividades de laboratórios artísticos e técnicos; oficinas; planejamento; ações de acessibilidade; ações de democratização de acesso; ações de formação; serviços terceirizados; gastos operacionais e custos vinculados. 247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale INSTITUTO VALE Resumo do Projeto: Em continuidade ao processo de renovação do Memorial Minas Gerais Vale, o projeto prevê a segunda fase da implantação do novo Memorial com o desenvolvimento e a execução do projeto da nova expografia.