Circular

192. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping absoluta da Índia alcançou US$ 322,75/t (trezentos e vinte e dois dólares estadunidenses e setenta e cinco centavos por tonelada). 4.3. Da conclusão sobre os indícios de dumping 193. As margens de dumping apuradas no item 4.1.10 e 4.2.3 demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de sorbitol da China e da Índia para o Brasil, realizadas no período de julho de 2024 a junho de 2025. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013. 5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO 194. Neste item, serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de sorbitol. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica. 195. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho de 2020 a junho de 2025, dividido da seguinte forma: P1 - julho de 2020 a junho de 2021; P2 - julho de 2021 a junho de 2022; P3 - julho de 2022 a junho de 2023; P4 - julho de 2023 a junho de 2024; e P5 - julho de 2024 a junho de 2025. 5.1. Da análise cumulativa das importações 196. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que quando importações de um produto originário de mais de um país forem objeto de investigações simultâneas, como é o caso na presente investigação, serão determinados cumulativamente os efeitos de tais importações se for determinado que: a) as margens relativas de dumping de cada um dos países sob investigação não são de minimis, ou seja, inferiores a 2% do preço de exportação, nos termos do §1º do art. 31 do mencionado Decreto; b) os volumes individuais das importações originárias desses países não são insignificantes, isto é, não representam menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto similar, nos termos do § 2º do citado art. 31; e c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações for considerada apropriada em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições de concorrência entre estes produtos e o similar doméstico. 197. Conforme observado no item 4 deste documento, as margens de dumping apuradas não foram de minimis. 198. Os volumes importados da China e do Índia correspondem, respectivamente, a [RESTRITO] e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como insignificantes. 199. Por fim, o produto objeto de investigação é comercializado pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações da China e da Índia. 5.2. Das importações 200. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de sorbitol importados pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados oficiais de importação referentes aos subitens tarifários 2905.44.00 e 3824.60.00, fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). 201. Nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais das importações, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação. 202. Cumpre salientar, para fins de início, que a definição do escopo, no que tange às concentrações do produto, demandará apuração adicional durante a investigação. Isso se deve pois, na petição inicial, a peticionária indicou que os produtos apresentariam teores superiores a 92% (sorbitol cristalizável) e a 72% (não cristalizável). Contudo, em sede de resposta ao pedido de informações complementares, a própria peticionária reportou a abrangência de produtos com concentração inferior, como 64%. Deste modo, todas as partes interessadas são convidadas a contribuir com tal análise. Nesse contexto, a única exclusão realizada nos dados de importação restringiu-se às importações de sorbitol sorbitan. 203. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] . 204. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações de sorbitol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano à indústria doméstica. Registre-se que constam dessas tabelas, nominalmente, as origens cuja participação (%), em pelo menos um dos períodos, tenha alcançado pelo menos 2% do volume total importado. Os valores/quantidades das demais origens foram agregados e apresentados como "Outras". Importações Totais (em t) [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 112,03 530,57 659,91 981,45 [REST.] Índia 100,0 86,95 243,14 222,64 229,24 [REST.] Total (sob análise) 100,0 94,17 325,95 348,62 445,96 [REST.] Variação - (5,8%) 246,1% 7,0% 27,9% +346,0% França 100,0 162,27 221,07 236,50 285,51 [REST.] Indonésia 100,0 57,49 167,70 129,32 254,01 [REST.] Turquia 100,0 532,64 666,67 934,86 1.600,00 [REST.] Alemanha 100,0 85,77 101,22 56,44 68,99 [REST.] Estados Unidos 100,0 130,84 78,43 6,66 10,32 [REST.] Mexico - 100,00 3.119,50 252,48 - [REST.] Outras(*) 100,0 89,55 40,57 90,98 717,83 [REST.] Total (exceto sob análise) 100,0 139,73 223,49 173,44 234,82 [REST.] Variação - 39,6% 59,9% (22,4%) 35,4% +134,6% Total Geral 100,0 120,82 265,76 245,82 322,04 [REST.] Variação - 20,8% 120,0% (7,5%) 31,0% +222,0% Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$) [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 148,73 522,60 475,30 764,56 [REST.] Índia 100,0 125,34 348,85 234,05 273,20 [REST.] Total (sob análise) 100,0 135,35 423,20 337,29 483,47 [REST.] Variação - 35,3% 212,7% (20,3%) 43,3% +383,5% França 100,0 178,18 287,53 291,58 323,03 [REST.] Indonésia 100,0 77,29 278,48 159,63 357,86 [REST.] Turquia 100,0 721,56 846,78 918,02 1.663,15 [REST.] Alemanha 100,0 92,15 112,11 62,86 76,59 [REST.] Estados Unidos 100,0 110,68 107,22 38,52 33,87 [REST.] Mexico - 100,00 2.631,03 232,00 - [REST.] Outras(*) 100,0 89,06 38,11 137,22 631,10 [REST.] Total (exceto sob análise) 100,0 153,29 286,82 217,78 263,63 [REST.] Variação - 52,6% 87,1% (24,1%) 21,1% +163,6% Total Geral 100,0 147,45 331,17 256,64 335,12 [REST.] Variação - 47,0% 124,6% (22,5%) 30,6% +234,2% Preço das Importações Totais (em CIF US$/t) [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 132,76 98,49 72,02 77,90 [REST.] Índia 100,0 144,16 143,48 105,13 119,18 [REST.] Total (sob análise) 100,0 143,72 129,84 96,75 108,41 [REST.] Variação - 43,7% (9,7%) (25,5%) 12,1% +8,4% França 100,0 109,80 130,06 123,29 113,14 [REST.] Indonésia 100,0 134,47 166,07 123,44 140,89 [REST.] Turquia 100,0 135,49 127,03 98,21 103,96 [REST.] Alemanha 100,0 107,43 110,76 111,40 111,01 [REST.] Estados Unidos 100,0 84,60 136,71 578,37 328,07 [REST.] Mexico - 100,00 84,32 91,86 - [REST.] Outras(*) 100,0 75,33 71,40 114,27 66,67 [REST.] Total (exceto sob análise) 100,0 109,70 128,39 125,57 112,26 [REST.] Variação - 9,7% 17,0% (2,2%) (10,6%) +12,3% Total Geral 100,0 121,99 124,57 104,35 104,01 [REST.] Variação - 22,0% 2,1% (16,2%) (0,3%) +4,0% Fonte: RFB Elaboração: DECOM * Bélgica, Itália, Espanha, Dinamarca, Países Baixos. 205. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 5,8% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 246,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,0% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 27,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 346,0% em P5, comparativamente a P1. 206. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 39,6% de P1 para P2 e de 59,9% de P2 a P3. De P3 para P4, houve diminuição de 22,4%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 35,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 134,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 207. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 20,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 120,0% de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 7,5%. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 31,0%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 222,0%, considerado P5 em relação a P1. 208. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 35,3% de P1 para P2 e 212,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,3% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 43,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 383,5% em P5, comparativamente a P1. 209. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 52,6% de P1 para P2 e de 87,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 24,1%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 21,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 162,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 210. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se aumento de 47,0% e de 124,6%, respectivamente. De P3 para P4, houve redução de 22,5%, e de P4 epara P5, o indicador mostrou ampliação de 30,6%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 234,2%, considerado P5 em relação a P1. 211. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 43,7% de P1 para P2 e reduziu 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 12,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 8,4% em P5, comparativamente a P1. 212. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,7% de P1 para P2 e de17% de de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 2,2% e de 10,6%, de forma respectiva. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 12,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 213. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se aumento de 22,0% e de 2,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 16,2%, e de P4 para P5 o indicador revelou retração de 0,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 4,0%, considerado P5 em relação a P1. 214. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 222,0%, enquanto o valor CIF total dessas importações aumentou cerca de 234,2% em P5, comparativamente a P1. 215. As importações das origens sob análise foram preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano. Em P1, tais importações equivaliam a 41,4% do total importado pelo Brasil de sorbitol, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 57,3%. 216. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens sob análise foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano. 5.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 217. Para dimensionar o mercado brasileiro de sorbitol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 218. Tendo em conta ter havido consumo cativo, apresenta-se também o consumo nacional aparente (CNA). Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [RESTRITO]/ [CONFIDENCIAL] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 103,2 114,5 109,6 121,0 [REST.] Variação - 3,2% 10,9% (4,3%) 10,3% +20,9% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 102,8 91,2 86,8 87,0 [REST.] Variação - 0,3% (10,9%) (2,7%) 0,6% (12,5%) C. Importações Totais 100,0 120,9 265,8 245,9 322,2 [REST.] C1. Importações - Origens sob Análise 100,0 94,2 326,0 348,6 446,0 [REST.] Variação - (5,8%) 246,1% 7,0% 27,9% +346,0% C2. Importações - Outras Origens 100,0 139,7 223,3 173,4 234,8 [REST.] Variação - 39,6% 59,9% (22,4%) 35,4% +134,6% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 97,2 78,0 79,3 72,3 [REST.] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 116,8 231,5 223,8 265,7 [REST.] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 91,2 284,7 318,0 368,7 [REST.] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 135,4 195,0 158,2 194,2 [REST.] Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D+E} 100,0 103,1 110,9 107,6 116,6 [CONF.] Variação - 3,1% 7,6% (2,9%) 8,4% +16,6% D. Consumo Cativo 100,0 101,4 58,7 79,0 54,4 [CONF.] Variação - 1,4% (42,0%) 34,5% (31,1%) (45,6%) Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 97,3 80,5 80,8 75,1 [CONF.] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 117,3 240,6 229,3 276,7 [CONF.] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 90,9 294,5 325,5 383,6 [CONF.] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 135,9 201,3 161,5 201,3 [CONF.] Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} 100,0 96,9 52,3 72,3 46,2 [CONF.] Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 91,5 284,7 318,6 369,5 - Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 90,9 294,5 325,5 383,6 - Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 77,8 122,5 141,8 138,4 - Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 77,8 122,5 141,8 138,4 [REST.] Variação - 2,4% (9,9%) 0,4% (4,7%) (11,7%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 102,4 92,2 92,6 88,3 [REST.] Variação - 2,4% (9,9%) 0,4% (4,7%) (11,7%) Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 92,3 352,3 375,4 504,6 - Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Elaboração: DECOM Fonte RFB e ID 219. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de sorbitol cresceu 3,2% de P1 para P2 e 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 10,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de sorbitol revelou variação positiva de 20,9% em P5, comparativamente a P1. 220. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 221. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 5.4. Da conclusão a respeito das importações 222. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) As importações de sorbitol das origens sob análise (China e Índia), à exceção de P1 para P2, aumentaram em todos os períodos analisados, com crescimento de 346,0% ([RESTRITO] t) em P5 em relação à P1. b) Já as importações do produto das demais origens também aumentaram em todos os períodos analisados, à exceção de P3 para P4, com aumento 134,6% ([RESTRITO] t) em P5 em relação à P1. c) A participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5), e [RESTRITO] p.p quando considerado o último período, de P4 para P5; e d) A relação (%) entre importações das origens sob análise e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já no último período, de P4 para P5, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p. 223. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro. 224. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens sob análise foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano. 6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO 225. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 226. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a junho de 2025. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 227. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de sorbitol líquido e cristalino da Ingredion, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados por aquelas linhas de produção. 228. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, obtidos no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (BACEN) [RESTRITO] . 229. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 230. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de sorbitol líquido e cristalino no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 231. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de sorbitol líquido e cristalino de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 102,8 91,2 86,8 87,0 [REST.] Variação - 2,8% (11,2%) (4,8%) 0,2% (13,0%) A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 100,3 89,3 87,0 87,5 [REST.] Variação - 0,3% (10,9%) (2,7%) 0,6% (12,5%) A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 292,8 235,2 73,4 46,3 [REST.] Variação - 192,7% (19,7%) (68,8%) (37,0%) (53,7%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 103,2 114,5 109,6 121,0 [REST.] Variação - 3,2% 10,9% (4,2%) 10,3% + 21,0% C. CNA 100,0 103,1 110,9 107,6 116,7 [CONF.] Variação - 3,1% 7,5% (2,9%) 8,4% + 16,7% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 97,6 98,0 100,2 100,6 Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 97,2 78,0 79,3 72,3 Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Participação no CNA {A1/C} 100,0 97,3 80,6 80,8 75,0 Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 232. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 0,3% de P1 para P2 e reduziu 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,7% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 12,5% em P5, comparativamente a P1. 233. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 192,7% de P1 para P2, seguido por quedas sucessivas, sendo 19,7% de P2 para P3; 68,8% de P3 para P4 e 37,0% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 53,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que a representação das vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 3,6% do total de vendas ao longo do período em análise, percentual observado em P2. 234. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 235. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA teve comportamento similar, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 236. A Ingredion produz sorbitol nas plantas de Mogi Guaçu e Alcântara. Na primeira, são produzidos o sorbitol líquido e o sorbitol cristalino, enquanto na segunda são produzidos sorbitol líquido e maltitol, este último, não abarcado no escopo do produto similar. A produção é contínua, de acordo com o plano de produção da linha produtiva, com adequações à demanda do mercado. 237. Na Planta de Alcântara, a capacidade de produção levou em consideração [CONFIDENCIAL] 238. Na Planta de Mogi Guaçu, a capacidade instalada é dividida entre a produção de sorbitol líquido e sorbitol cristalino, sendo que para a produção de 1 t de sorbitol cristalino são necessárias [CONFIDENCIAL] t de sorbitol líquido. 239. A capacidade instalada nominal foi calculada a partir da produtividade média diária da planta em t/dia multiplicada pelos 365 dias do ano, refletindo o potencial máximo de produção teórico, sem considerar interrupções operacionais. 240. A capacidade instalada efetiva, por sua vez, foi determinada com base na mesma produtividade média diária, ajustada pela disponibilidade operacional da planta. Essa disponibilidade corresponde ao total de dias do ano (365) deduzido do percentual destinado a paradas planejadas de operação. 241. Observou-se que a capacidade de produção reportada pela peticionária foi apurada com base na capacidade de produção apenas de sorbitol líquido - em função de esta ser uma etapa intermediária para obtenção do sorbitol cristalino. Por outro lado, identificou-se que a metodologia adotada pela peticionária para reportar os volumes de produção levou em consideração tanto o sorbitol líquido, como o sorbitol cristalino. 242. O DECOM, para fins de início da investigação, apurou a produção total do produto similar doméstico com base apenas no volume de produção de sorbitol líquido, para evitar dupla contagem em relação à produção de sorbitol cristalino. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 102,4 92,2 92,6 88,3 [REST.] Variação - 2,4% (9,9%) 0,4% (4,7%) (11,7%) B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 103,8 81,1 71,5 131,8 [REST.] Variação - 3,8% (21,9%) (11,9%) 84,4% + 31,8% Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 100,5 101,1 102,0 102,2 [REST.] Variação - 0,5% 0,6% 0,9% 0,2% + 2,2% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 102,0 91,0 90,2 87,5 - Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Estoques F. Estoques 100,0 88,0 65,7 115,8 140,6 [REST.] Variação - (12,0%) (25,3%) 76,3% 21,4% + 40,6% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 84,6 69,2 123,1 157,7 - Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 243. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 2,4% de P1 para P2 e reduziu 9,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,4% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 4,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 11,7% em P5, comparativamente a P1. 244. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 3,8% de P1 para P2, queda de 21,9% de P2 para P3 e nova queda de P3 para P4, de 11,9%. Já de P4 para P5, o indicador teve elevação de 84,4%. Ao se considerar toda a série analisada, a produção de outros produtos apresentou expansão de 31,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 245. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve queda de [RESTRITO] p.p. e de P4 para P5 houve nova queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 246. Observou-se que o volume de estoque final de sorbitol diminuiu 12,0% de P1 para P2 e 25,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 76,3% de P3 para P4 e de 21,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de sorbitol revelou variação positiva de 40,6% em P5, comparativamente a P1. 247. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 248. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 108,0 113,7 125,2 116,7 [CONF.] Variação - 8,0% 5,3% 10,1% (6,8%) + 16,7% A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 107,9 112,1 123,9 113,6 [CONF.] Variação - 7,9% 3,9% 10,6% (8,3%) + 13,6% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 109,4 131,2 138,6 149,0 [CONF.] Variação - 9,4% 19,9% 5,7% 7,5% + 49,0% Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado (Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 94,9 82,3 74,8 77,7 [CONF.] Variação - (5,1%) (13,3%) (9,2%) 3,9% (22,3%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 93,6 103,7 115,4 117,4 [CONF.] Variação - (6,4%) 10,8% 11,3% 1,7% + 17,4% C1. Massa Salarial - Produção 100,0 93,7 101,1 112,0 110,2 [CONF.] Variação - (6,3%) 8,0% 10,8% (1,6%) + 10,2% C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 93,3 110,7 124,5 136,8 [CONF.] Variação - (6,7%) 18,7% 12,5% 9,9% + 36,8% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 249. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 7,9% de P1 para P2 e 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve aumento de 10,6% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 8,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 13,6% em P5, comparativamente a P1. 250. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento sucessivos ao longo do período: de 9,4% de P1 para P2; de 19,9% de P2 para P3; de 5,7% de P3 para P4 e de 7,5% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 49,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 251. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 8,0%. É possível verificar ainda elevação de 5,3% de P2 para P3 e de 10,1% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 6,8%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 16,7%, considerado P5 em relação a P1. 252. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 6,3% de P1 para P2 e aumentou 8,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve aumento de 10,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 10,2% em P5, comparativamente a P1. 253. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% de P1 para P2, seguida por ampliação de 18,7% P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 12,5% e de 9,9%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 36,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 254. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de 6,4%, seguida por elevações de 10,8% de P2 para P3; de 11,3% de P3 para P4 e de 1,7% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1. 255. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 5,1% de P1 para P2 e 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,2% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 3,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 22,3% em P5, comparativamente a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 256. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de de sorbitol líquido e sorbitol cristalino de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções, seguros e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Variação - 0,3% 15,2% (6,2%) 5,5% + 14,3% A1. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 97,8 113,0 108,3 115,0 [REST.] Variação - (2,2%) 15,6% (4,2%) 6,2% + 15,0% Participação {A1/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial A2. Receita Líquida - Mercado Externo 100,0 296,4 310,4 114,1 61,2 [CONF.] Variação - 196,4% 4,7% (63,2%) (46,3%) (38,8%) Participação {A2/A} Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Confidencial Preços Médios Ponderados (em Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 97,5 126,5 124,5 131,4 [REST.] Variação - (2,5%) 29,8% (1,6%) 5,5% + 31,4% C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 101,2 131,9 155,4 132,4 [CONF.] Variação - 1,2% 30,3% 17,8% (14,8%) + 32,4% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 257. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,2% de P1 para P2 e aumentou 15,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,2% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 15,0% em P5, comparativamente a P1. 258. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 196,4% de P1 para P2 e de 4,7% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 63,2% e de 46,3%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 38,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 259. Avaliando a receita líquida total no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 0,3%, seguida de elevação de 15,2% de P2 para P3 e redução de 6,2% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 5,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de 14,3%, considerado P5 em relação a P1. 260. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 2,5% de P1 para P2 e aumentou 29,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,6% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 5,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação positiva de 31,4% em P5, comparativamente a P1. 261. Com relação ao preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 1,2% de P1 para P2; de 30,3% de P2 para P3 e de 17,8% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 14,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 32,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 6.1.2.2 Dos resultados e das margens 262. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com as vendas de sorbitol líquido e sorbitol cristalino no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (Em números índices) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais) A. Receita Líquida - Mercado Interno 100,0 97,8 113,0 108,3 115,0 [REST.] Variação - (2,2%) 15,6% (4,2%) 6,2% + 15,0% B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 104,3 122,6 122,8 117,6 [CONF.] Variação - 4,3% 17,5% 0,2% (4,2%) + 17,6% C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 85,4 94,9 80,6 109,9 [CONF.] Variação - (14,6%) 11,0% (15,1%) 36,4% + 9,9% D. Despesas Operacionais (100,0) 342,4 446,2 647,1 886,4 [CONF.] Variação - 442,4% 30,3% 45,0% 37,0% + 986,4% D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 106,7 131,2 175,9 191,1 [CONF.] D2. Despesas com Vendas 100,0 104,2 135,8 158,2 148,0 [CONF.] D3. Resultado Financeiro (RF) (100,0) (2,4) (2,7) (44,5) (29,4) [CONF.] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) (100,0) 21,4 36,6 113,0 200,3 [CONF.] E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 61,2 64,2 39,3 53,4 [CONF.] Variação - (38,8%) 5,0% (38,8%) 35,8% (46,6%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} 100,0 67,8 71,1 38,7 56,1 [CONF.] Variação - (32,2%) 4,9% (45,5%) 44,8% (43,9%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} 100,0 81,1 87,3 61,5 94,5 [CONF.] Variação - (18,9%) 7,6% (29,6%) 53,7% (5,5%) Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 87,5 84,0 74,4 95,6 - Variação - [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) I. Margem Operacional {E/A} 100,0 62,5 56,7 36,4 46,6 - Variação - [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} 100,0 69,2 63,1 35,7 48,8 - Variação - [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 83,2 77,2 56,8 82,5 - Variação - [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) [CONF.]) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 263. Com relação ao resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 14,6% de P1 para P2, seguido por aumento de 11,0% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 15,1% e de P4 para P5 o indicador sofreu elevação de 36,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 9,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 264. Avaliando o resultado operacional no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de 38,8%, seguida por elevação de 5,0% de P2 para P3. De P3 para P4, houve nova redução de 38,8% e de P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 35,8%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou contração da ordem de 46,6%, considerado P5 em relação a P1. 265. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 32,2% de P1 para P2 e aumentou 4,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 45,5% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 44,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 43,9% em P5, comparativamente a P1. 266. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 18,9% de P1 para P2, seguido por aumento de 7,6% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 29,6% e de P4 para P5 o indicador sofreu elevação de 53,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 5,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 267. Observou-se que a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, apresentando crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 268. Com relação à margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, seguida de elevação de [CONFIDENCIAL] p.p de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 269. Avaliando a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2; de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4, seguida por aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.