PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414216 - Circuito Cultural para Todos A Z FURLAN PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 04.333.193/0001-53 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241696 - Mostra Carroça de Mamulengos - Três Gerações de Arte Brincante JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Prazo de Captação: 08/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252261 - São João do Reencontro 2025 FR INTELIGENCIA CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 39.495.802/0001-55 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256013 - COMPLEXO DO LOUVOR - PATRIMÔNIO VIVO COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR CNPJ/CPF: 46.068.307/0001-25 Cidade: Ituporanga - SC; Prazo de Captação: 01/01/2027 à 31/12/2027 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259450 - Natal de Luz em Mariana 2025 ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 12/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261213 - 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248564 - Tereos na Área - Festival Itinerante de arte e cultura WEIMAR EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.270.541/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259767 - Bienal da Arquitetura Brasileira ARCHADEMY COMPANY CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 22.401.703/0001-64 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 242264 - CASA TESSER - Fase 1 PROSPEKTO CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 30.665.797/0001-07 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2512479 - Machadinho - A Infância de Machado de Assis CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514828 - Seiva ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA SCHOMMER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259046 - Rodas de Livros Interestadual CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259587 - FLITvertentes CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254442 - Museu do VideoGame FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026