PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233015 - CULTURA ITINERANTE - ODS OLIVEIRA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.646.448/0001-36 Cidade: Praia Grande - SP; Valor Complementado: R$ 42.768,00 Valor total atual: R$ 1.014.441,81 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410899 - Trip Teatro - 35 anos de história (circulação Sul) TRIP TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34 Cidade: Rio do Sul - SC; Valor Complementado: R$ 2.596,00 Valor total atual: R$ 401.023,59 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243694 - Vivências Culturais - 4ê Edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 1.016.972,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256951 - Circuito teatral e sensibilização ambiental pelo Brasil com a peça Plástico, um mito contemporâneo 30.135.080 LUIZ EDUARDO RAMOS FERRAZ CNPJ/CPF: 30.135.080/0001-53 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 2.500,00 Valor total atual: R$ 118.332,93 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247344 - Turnê nacional 2025 - Banda Daparte DAPARTE LTDA CNPJ/CPF: 47.424.750/0001-54 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 24.999,05 Valor total atual: R$ 175.591,45 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Complementado: R$ 40.401,62 Valor total atual: R$ 472.407,37 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254434 - Orquestra Feso Pro Arte - 5 Anos - Concertos Comemorativos FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS CNPJ/CPF: 32.190.092/0005-30 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 2,64 Valor total atual: R$ 224.666,64 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256510 - Mensagem Inesperada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 24.750,00 Valor total atual: R$ 785.290,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512968 - Poéticas Paranaenses - um recorte de 5 décadas de arte contemporânea PROJUS - TREINAMENTO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. CNPJ/CPF: 10.278.395/0001-42 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 27.106,20 Valor total atual: R$ 220.968,00