PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244000 - De Palma em Palma - 5ª Edição VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -445,50 Valor total atual: R$ 1.470.328,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE CNPJ/CPF: ***.503.337-** Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 209.029,29 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255165 - MOSTRA DE TEATRO ÁGUAS DE MANAUS L. D. L. S. CAVALCANTE LTDA CNPJ/CPF: 46.479.418/0001-24 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 778.472,20 Valor total atual: R$ 877.874,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259474 - Turnê Bolshoi Brasil INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 366.067,20 Valor total atual: R$ 3.605.970,53 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512454 - Fashion Day - Cultural THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 1.336,50 Valor total atual: R$ 147.163,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260999 - Interarte - Artes em Movimento MOVIMENTO PRO-CRIANCA CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 52.138,95 Valor total atual: R$ 837.754,16 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250482 - TEA - Visualidades e Sons da AUMA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA AUMA CNPJ/CPF: 38.893.038/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.974,50 Valor total atual: R$ 318.937,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514553 - Vida e saúde: Vozes do Brasil ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 72.393,75 Valor total atual: R$ 1.174.783,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254206 - O povo Kamaiurá da lagoa Ipavu 22.379.189 MARCUS VINICIUS SILVIANO RAIO CNPJ/CPF: 22.379.189/0001-08 Cidade: Cambuí - MG; Valor Reduzido: R$ 7.400,25 Valor total atual: R$ 73.180,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514266 - Jardim Literário (edição 2026) CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 9.801,00 Valor total atual: R$ 269.453,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258001 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours) KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: ***.944.789-** Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 159.630,00 Valor total atual: R$ 38.964,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258310 - Cria Mais GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 258.549,97 Valor total atual: R$ 3.500.000,03