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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 34/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 528/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral ...
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Despacho
Relação nº 35/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA- Decisão nº 638/2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santa Clara", est...
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Despacho
Relação nº 36/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Sebastião ...
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Despacho
Relação nº 37/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45595/2025/SERFIS-RJ/ANM 801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°46450/2025/SERFIS-RJ/ANM 004.331/1960-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°47890/2025/SERFIS-RJ/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 801.890/1968-...
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Relação nº408/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minas Pedras Mineração Ltda me - 871096/16 - Not.312/2026 - R$ 2.554,30. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 409/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 2k Mineradora Ltda - 850118/22 - Not.322/2026 - R$ 35.882,49 Adriano Aguiar de Castro - 850694/21 - Not.326/2026 - R$ 326,01 Agropecuaria Serra Alta Eireli - 850463/22 - Not.319/2026 - R$ 51.353,21, 850464/22 - Not.320/2026 - R$ 45.918,22, 8504...
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Relação nº 401/2026 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.970664/2021-72 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 400/2026 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.970664/2021-72 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 403/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ercal Solucoes Ltda - 833959/13 - Not.469/2026 - R$ 5.866,66 Extrativa Metalurgia s a - 808270/75 - Not.465/2026 - R$ 4.065,49, 808270/75 - Not.466/2026 - R$ 4.065,49 Flauzina Aparecida Ferreira Neves me - 831506/16 - Not.473/2026 - R$ 2.570,41 g Transportes e Comércio Ltda - 833627/13 - ...
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Relação nº 404/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agroneto Construções e Terraplanagens Ltda me - 815055/17 - Not.94/2026 - R$ 232,73 Disk Material COM. e TRNSP. Ltda - 815886/16 - Not.95/2026 - R$ 306,06 Nelson Tokarski - 815136/17 - Not.96/2026 - R$ 443,67 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 405/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diego Sérgio de Oliveira Almeida - 866438/16 - Not.271/2026 - R$ 4.824,28 Filadelfo Dos Reis Dias - 867015/10 - Not.273/2026 - R$ 6.248,35 Rosemeire Benedetti Alves - 867292/13 - Not.272/2026 - R$ 4.753,67. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 407/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Garimpeiros de Santa Cruz - Coopersanta - 880393/87 - Not.11/2026 - R$ 4.955,23, 880393/87 - Not.12/2026 - R$ 4.955,23. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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Relação nº 402/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda - 820759/16 - Not.200/2026 - R$ 31,88, 820302/17 - Not.201/2026 - R$ 296,98, 820926/16 - Not.203/2026 - R$ 6.148,56 Fabio Fernando Franciscate - 820715/11 - Not.202/2026 - R$ 297,33, 820716/11 - Not.204/2026 - R$ 263,31 Gino Sangiacomo - 820924/15 - No...
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DESPACHO
Relação nº 410/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) J0aquim Gomes Neto Ltda - 832751/21 - Not.472/2026 - R$ 6.372,58 Leonardo Siqueira Hudson - 832699/21 - Not.467/2026 - R$ 1.530,99, 832701/21 - Not.471/2026 - R$ 620,87 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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DESPACHO
Relação nº 406/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Tecnoclay Mineracao Industria e Comercio Ltda - 810070/16 - Not.31/2026 - R$ 887,61 Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda - 810459/18 - Not.32/2026 - R$ 1.572,23. JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
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DESPACHO
Relação nº 399/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular A...
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Despacho
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840185/2026-04-J V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 20210947) André Elias Marques Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 177/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 866.824/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.823/2016 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 830.525/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA L...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 221/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: INDUTAR TECNO METAL LTDA - CNPJ02.666.200/0001-03 - Direitos incorporados: Processo nº 810.352/2016 - STT SOLUCOES DE TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM EIRELI - Registro de Licença nº15/2017 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 223/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-"DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto, exclusivamente para admitir a atualização/retificação da titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021, ou de seu ato de prorrogação, de forma a refletir o atual titular do processo, mantendo inalterados os demais elementos da ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 364, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 362, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 365, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 08 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 363, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP Nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusul...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente