Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 123 · Pág. 165

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Ementa

Relação nº 36/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP- Decisão nº 643/2026 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Sebastião ...