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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123-A · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 1 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2/2026
Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar Processo SEI nº 55000.010405/2026-95 Divulgação do Edital nº 2/2026 - Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar. A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR torna público o Edital nº 2/2026 - Prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar, destinado à seleção de Iniciativas Coletivas que demonstrem o pro...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE Fomento
Espécie: Termo de Fomento Código 993732, Processo: 55000003403202640, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE REFORMA AGRARIA DO BRASIL CNPJ n 05673278000143, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento consiste na execução de proposta voltada ao fortalecimento de cooperativas e associações d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL ENAP Nº 207, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 3, página 209, de 03 de julho de 2026: Onde se lê: "EDITAL ENAP Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 2026". Leia-se: "EDITAL ENAP Nº 207, DE 02 DE JULHO DE 2026". BETÂNIA LEMOS Presidenta
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa ATHRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.584.488/0001-45, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa V.L. FUZETI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.523.731/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos a...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, faz saber à empresa DIEGO FERNANDO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 46.789.781/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 2021, nos...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrôn...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 25.037.775/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 9.2.3 do...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 00588.001112/2025-91. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição quantitativa e qualitativa consistente em R$12.904,04 e alteração de prazo de vigência do contrato em mais 90 dias. Vigência: 02/07/...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 110792
Nº Processo: 00405.185511/2025-04. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1210792 - ASHURST LLP. Objeto: Mediante instruções da Advocacia-Geral da União, o CONTRATADO deverá prestar, sujeito a verificação prévia de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessá...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3053/2023 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Federal do Ceará - UFC. CNPJ/MF: 07.272.636/0001-31 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, co...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3007/2025 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC. CNPJ/MF: 15.254.447/0001-64 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Acordo de Cooperação
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3019/2026. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Município de Atibaia/SP. CNPJ: 45.279.635/0001-08. Objeto: Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão do canal 196, consignado à EBC por meio da Portaria MCom nº 7.795, de 12 de dezembro de 2022, e...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE TIPO CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000178/2025-54 Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET. Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - 10.780.600/0001-73. Objeto: Aquisição de peças sobressalentes entre elas: baterias, painéis solares e sensores que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Met...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 138/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Comodoro/MT. PROCESSO: 21160.001646/2025-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tabocas do Brejo Velho/BA. PROCESSO: 21160.000801/2026-50. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.001352/2026-67. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades vis...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agrícola Tupanciretã Ltda. - AGROPAN. PROCESSO: 21160.001380/2022-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando apr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: AGROTEC SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.828.040/0001-...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.072253/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 676/2026, emfavor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 678/2026
Processo: nº 21000.036120/2026-62. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 678/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Coordenação de Administração
EDITAL
HBILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVE O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6246700/2026, protocolado em 06/01/2026 e, em conformidade com o Decreto 8.533 de 30/09/2015, D...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Desenvolvimento Rural › Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios
EDITAL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de MT, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das suas atribuições regulamentares, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6393516/2026, protocolado em 30/04/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEF...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso