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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 1 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 600, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR MATHEUS AZE...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 601, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR ROBERTA LIM...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 602, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR LEONARDO DA...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 603, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DESIGNAR VINÍCIUS AR...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 604, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR MARCIO LUIZ VALE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 29 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, Edição nº 120, Seção 2, página 1, referente ao afastamento do País do servidor EDINARDO RODRIGUES LUCAS,onde se lê:"..., Gerente de Projeto, em exercício na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar do Workshop: first steps and prepara...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe conferem o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os incisos XIII e XVI do art. 21 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, c/c o art. 29 da Portaria CISET/SGPR nº 6...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral
PORTARIA Nº 4.547, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de jul...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR TASSIA TOFFOLI NUNES para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria-E...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: CONCEDER ao servidor PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 146, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR BRUNA KAROAUK MOTTA na função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Diretoria de Monit...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, FATIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA da função de Assessora Técnica, código FCE 2....
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição, nos arts. 11, 12 e art. 80, § 1º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 12,caput,e do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro d...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição; nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos arts. 12,caput, e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no art. 3º, §...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; no documento SEI nº 7677787 do Processo nº 00185.003555/2026-30, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, in...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designa...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA CMED Nº 9, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, parágrafo único, incisos I, III e V, do Decreto nº 4.766, de 26 de julho de 2003, c/c artigos 2º, § 1º; 7º, § 2º; e 11, inciso VI, todos do Anexo da Resolução CMED nº 2, de 3 de junho de 2025 (Regimento Interno da CMED), resolve: A...
Presidência da República › Conselho de Governo › Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
Portaria nº 86, de 2 de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo 21044.003431/2026-39, resolve: Art. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 836, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 841, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficia...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 840, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficia...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 834, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de out...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 844, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 47 e 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º da Portaria MAPA Nº 928, de 30 de junho de 2026, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.053651/2026-10, res...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva