Senado Federal12 de novembro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 146ª Sessão
10 itens na Ordem do Dia, 3 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.461, DE 2019Apreciado
Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023.
Relator: Veneziano Vital do Rêgo
Retirado de Pauta.
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 2026Aprovado
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
Relator: Eduardo Braga
Aprovada a Emenda nº 75 (Substitutivo), com adequação redacional, ressalvados os destaques.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025Apreciado
Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.
Relator: Mara Gabrilli
Retirado de Pauta.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023Em pauta
Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Relator: Paulo Paim
- REQREQ 404/2025 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita oficial ao Reino Unido, em Londres, Inglaterra.
- MPVPROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026Em pauta
Altera a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
Relator: Leany Lemos
- REQREQ 406/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Regional da UIP sobre Eliminação da Violência contra as Mulheres na Política, em Montevidéu, Uruguai.
- REQREQ 407/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Ibero-Brasileira de Energia, em Lisboa, Portugal.
- REQREQ 409/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comissão de observação e acompanhamento das eleições gerais da Espanha, em Madri, Espanha.
- REQREQ 410/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
