Senado
PL 4035/2023
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Apresentada em 27 de junho de 2025
Situação: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (4)
SenadoAprovado17/11/2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 151ª Sessão, item 4
Aprovado o projeto.
SenadoEm pauta12/11/2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 146ª Sessão, item 4
SenadoEm pauta11/11/2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 146ª Sessão, item 5
SenadoEm pauta10/11/2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 145ª Sessão, item 11
Emendas
Este projeto ainda não entrou na lista de monitoramento, então suas emendas não foram lidas.
