Senado Federal17 de novembro de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 151ª Sessão
6 itens na Ordem do Dia, 4 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PLPPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 2026Apreciado
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
Relator: Eduardo Braga
Retirado de Pauta.
- MPVPROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2026Aprovado
Altera a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
Relator: Leany Lemos
Aprovado o projeto de lei de conversão, ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 6.683, DE 2025Aprovado
Dispõe sobre os requisitos essenciais relativos aos implantes cirúrgicos; e estabelece a notificação compulsória das falhas detectadas em implantes.
Relator: Mara Gabrilli
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 4.035, DE 2023Aprovado
Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
Relator: Paulo Paim
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- REQREQ 406/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Regional da UIP sobre Eliminação da Violência contra as Mulheres na Política, em Montevidéu, Uruguai.
- REQREQ 410/2026 - CDIREm pauta
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
