Aprovado1º turno
PL 807/2019: substitutivo nº 2
Dá nova redação ao "caput" do art 12 da Lei 13796, de 20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
25 de novembro de 2025, 77ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 807/2019.
Placar
- Sim
- 45
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 32
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 45 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 807/2019 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Meio Ambiente.
Por partido
- PSD7 a 0
- PL5 a 0
- PT5 a 0
- PP4 a 0
- PV4 a 0
- PRD3 a 0
- Republicanos3 a 0
- Avante2 a 0
- NOVO2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MOBILIZA1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- Podemos1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 45
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Amanda Teixeira DiasPL
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoAvante
- Beatriz CerqueiraPT
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Chiara BiondiniPP
- Cristiano SilveiraPT
- Delegada SheilaPL
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor PauloPRD
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoMOBILIZA
- Hely TarqüínioPV
- Ione PinheiroUnião
- Leandro GenaroPSD
- Leleco PimentelPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaPSB
- Professor CleitonPV
- Raul BelémCidadania
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.