Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 2.576/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado as figuras das benzedeiras e dos benzedeiros, bem como o ato de benzer.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
12 de julho de 2024
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural o ofício, os saberes e as práticas das benzedeiras e benzedeiros.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/07/2026, pág 96.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Em votação, o Substitutivo 2:

    30 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 175.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/11/2025, pág 123.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 24/09/2025, pág 427.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 12/07/2024, pág 50.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.