PL 1.182/2023

Segundo turno.

Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.

Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

Aprovado.

Publicado no DL em 18/12/2025, pág 174.

Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Aprovado em primeiro turno, com a Emenda 1.

Votação nominal:

Em votação, o projeto, salvo emenda:

Adalclever Lopes Adriano Alvarenga Amanda Teixeira Dias Andréia de Jesus Antonio Carlos Arantes Arlen Santiago Arnaldo Silva Beatriz Cerqueira Bim da Ambulância Bosco Bruno Engler Carlos Pimenta Carol Caram Cassio Soares Celinho Sintrocel Charles Santos Coronel Henrique Cristiano Silveira Delegada Sheila Delegado Christiano Xavier Doorgal Andrada Doutor Jean Freire Doutor Paulo Dr. Maurício Duarte Bechir Eduardo Azevedo Elismar Prado Grego da Fundação Gustavo Santana Gustavo Valadares Hely Tarqüínio Ione Pinheiro João Magalhães Leleco Pimentel Leninha Lincoln Drumond Lohanna Lucas Lasmar Lud Falcão Maria Clara Marra Mário Henrique Caixa Marli Ribeiro Marquinho Lemos Mauro Tramonte Noraldino Júnior Oscar Teixeira Rafael Martins Raul Belém Roberto Andrade Rodrigo Lopes Sargento Rodrigues Thiago Cota Tito Torres Ulysses Gomes Vitório Júnior Zé Guilherme Zé Laviola 57 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

Votação Nominal publicada no DL em 18/12/2025, pág 44.

Em votação, a Emenda 1:

Adalclever Lopes Adriano Alvarenga Amanda Teixeira Dias Antonio Carlos Arantes Arlen Santiago Arnaldo Silva Beatriz Cerqueira Bim da Ambulância Bosco Bruno Engler Carlos Pimenta Carol Caram Cassio Soares Celinho Sintrocel Charles Santos Coronel Henrique Cristiano Silveira Delegada Sheila Delegado Christiano Xavier Doorgal Andrada Doutor Jean Freire Doutor Paulo Dr. Maurício Duarte Bechir Eduardo Azevedo Elismar Prado Gil Pereira Grego da Fundação Gustavo Santana Gustavo Valadares Hely Tarqüínio Ione Pinheiro João Magalhães Leleco Pimentel Leninha Lincoln Drumond Lohanna Lucas Lasmar Lud Falcão Maria Clara Marra Mário Henrique Caixa Marli Ribeiro Marquinho Lemos Noraldino Júnior Oscar Teixeira Rafael Martins Raul Belém Roberto Andrade Rodrigo Lopes Sargento Rodrigues Thiago Cota Tito Torres Ulysses Gomes Vitório Júnior Zé Guilherme Zé Laviola 56 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

Votação Nominal publicada no DL em 18/12/2025, pág 46.

À Comissão de Administração Pública.

Encerrada a discussão em primeiro turno.

Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Charles Santos.

Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

Publicado no DL em 03/12/2025, pág 47.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Charles Santos.

Proposição recebida na Comissão de Administração Pública.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Grego da Fundação (redistribuído).

Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

Publicado no DL em 05/11/2025, pág 30.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Delegada Sheila (proposição redistribuída).

Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado.

Publicado no DL em 14/05/2025, pág 52.

Cumprida a diligência.

Ofício da Prefeitura Municipal de Faria Lemos, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.

Anexe-se ao projeto de lei.

Publicado no DL em 15/11/2024, pág 6.

Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.

Anexe-se ao projeto de lei.

Publicado no DL em 07/03/2024, pág 2.

Cumprida a diligência.

Remessa do Ofício 54 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):

Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG;

Prefeito Municipal, Faria Lemos - MG.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Faria Lemos.

Primeiro turno.

Relatoria: Dep. Thiago Cota.

Proposição recebida na CJU.

Proposição recebida em Plenário.

Publicado no DL em 24/08/2023, pág 42.

Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.