26ª Reunião Ordinária de Plenário

AprovadoPLC 40/2023

Altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 711/2023

Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.192/2023

Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.300/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o evento Cheiro de Relva, do Município de Viçosa.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.306/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mendes Pimentel o imóvel que especifica.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.494/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.835/2023

Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 1.870/2023

Altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.

Parecer de redação final aprovado

AprovadoPL 2.309/2024

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Parecer de redação final aprovado

• Votação nominal, substitutivo nº 1, salvo emendas: 64 a 0Aprovado
• Votação nominal, emenda nº 3: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 6: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 7: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 11: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 12: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 13: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 14: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 15: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 16: 28 a 36Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 17: 29 a 35Rejeitado
• Votação nominal, emenda nº 18: 28 a 36Rejeitado