Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.300/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o evento Cheiro de Relva, do Município de Viçosa.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
14 de setembro de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 24.860/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 24860 publicada no Diário do Executivo em 28/06/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1417 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25821 2024 para sanção.

    Data do envio: 07/06/2024.

    Data máxima para sanção: 28/06/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 08/06/2024, pág 1.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 07/06/2024, pág 128.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    41 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 07/06/2024, pág 76.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido no primeiro turno. Aprovado.

    Publicado no DL em 23/05/2024, pág 149.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Em votação, o Substitutivo 1:

    48 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 09/05/2024, pág 70.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/12/2023, pág 135.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton.

  7. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/10/2023, pág 67.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  11. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 14/09/2023, pág 27.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.