Não ocorreu

Reunião Extraordinária de Plenário

quinta-feira, 11 de maio de 2023, às 10:00.

Esta reunião não ocorreu. Não há resultados. Reunião não realizada por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: hoje, ordinária às 14 horas e especial às 20 horas.

Ordem do dia

2º TurnoPL 2.974/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica.
Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
2º TurnoPL 3.400/2021
Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher no Estado.
Parecer: A Comissão de Segurança Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
1º TurnoPL 1.560/2020
Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela Constituição do Estado e dá outras providências.
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
1º TurnoPL 359/2023
Transfere as competências da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e dá outras providências.
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.