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Augusto Heleno

Augusto Heleno é general da reserva e ex-ministro do GSI de Jair Bolsonaro. O STF o condenou em 11 de setembro de 2025 a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde 22 de dezembro de 2025, cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária, com tornozeleira, por causa da idade e de demência mista com Alzheimer. O Superior Tribunal Militar deve julgar no início de 2027 a perda da patente. Antes, comandou as tropas da ONU no Haiti e o Comando Militar da Amazônia.

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados / CC BY 3.0

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Quem é Augusto Heleno

Augusto Heleno Ribeiro Pereira é um general de quatro estrelas da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2023. O Supremo Tribunal Federal o condenou em 11 de setembro de 2025 a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde 22 de dezembro de 2025, ele cumpre a pena em prisão domiciliar humanitária, em Brasília, por causa da idade e de um diagnóstico de demência mista, que combina Alzheimer e causa vascular.

Nascido em Curitiba em 29 de outubro de 1947, tem 79 anos. É casado com Sonia Pereira. Antes do governo Bolsonaro, comandou a força militar da ONU no Haiti e o Comando Militar da Amazônia.

Augusto Heleno está preso? A prisão domiciliar hoje

Sim, Heleno cumpre pena, mas em casa. A condenação não mudou: a decisão só alterou o local de cumprimento. Ele foi preso em 25 de novembro de 2025, quando a condenação transitou em julgado, e levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, concedeu a domiciliar em 22 de dezembro de 2025, depois de perícia da Polícia Federal e de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Moraes chamou a decisão de "excepcionalíssima", porque a lei prevê esse benefício para o regime aberto e Heleno está no fechado.

As condições são estas:

  • tornozeleira eletrônica;
  • entrega dos passaportes e proibição de deixar o país;
  • suspensão de porte de arma e de registros de atirador;
  • proibição de usar telefone, celular e redes sociais;
  • visitas só de advogados, equipe médica e pessoas autorizadas pelo STF;
  • volta ao regime fechado em caso de descumprimento.

Até 26 de outubro de 2026, o STF contava 321 dias de pena cumpridos. Heleno precisa de autorização para sair de casa. Em outubro de 2026, Moraes liberou as seguintes saídas e medidas:

  • 13 de outubro: visitas médicas diárias de duas médicas militares, a pedido do Comando Militar do Planalto.
  • 14 de outubro: consulta de retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas, marcada para o dia 22, e internação urgente sem decisão judicial prévia, se houver orientação médica.
  • 26 de outubro: seis sessões de tratamento por ondas de choque focais em um instituto da Asa Norte, em 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro e 2 de dezembro.

A condenação na trama golpista

Vídeo: Interrogatório de Augusto Heleno no trâmite da Ação Penal 2668 - 10/6/2025Abrir no YouTube

A Primeira Turma do STF condenou Heleno na Ação Penal 2668, a do núcleo central da trama golpista, com Jair Bolsonaro e outros réus. Os crimes são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A pena soma 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado, mais 84 dias-multa e a parte dele na indenização coletiva de R$ 30 milhões. Os direitos políticos estão suspensos.

Na acusação pesou a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, gravada em vídeo. Nela, Heleno disse: "Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições". Também mencionou um esquema com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para acompanhar as campanhas, e Bolsonaro o interrompeu. No voto, o ministro Flávio Dino acompanhou a condenação, mas considerou menor a participação de Heleno, por não ver atos dele no segundo semestre de 2022.

Heleno nega ter participado de um golpe. No interrogatório de 10 de junho de 2025, respondeu só às perguntas de seu advogado, Matheus Mayer Milanez.

A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), promulgada em 8 de maio de 2026, poderia reduzir a pena dos condenados da trama, mas Moraes suspendeu a aplicação em 9 de maio, até que o plenário do STF julgue as ações contra ela. Em 30 de outubro de 2026, o Valor informou que ministros defendem julgar o caso ainda em 2026.

Alzheimer: diagnóstico e estado de saúde

O laudo da Polícia Federal apontou "demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)", de natureza progressiva e irreversível. Os peritos registraram também osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas, e avaliaram que o quadro tende a piorar mais depressa na prisão.

A data da doença gerou controvérsia. No exame de corpo de delito, em novembro de 2025, o relatório registrou que Heleno declarou conviver com Alzheimer desde 2018, antes de entrar no governo. Moraes cobrou documentos e perguntou se ele havia informado a doença à Presidência. A defesa respondeu que o dado era provável erro do perito: em 2018, Heleno teve depressão grave, em remissão a partir de 2020; os sintomas cognitivos surgiram entre 2022 e 2023, uma avaliação de 2024 sugeriu demência, e o diagnóstico definitivo saiu em janeiro de 2025. Diante das informações contraditórias, Moraes mandou fazer a perícia oficial.

Perda de patente no Superior Tribunal Militar

A condenação não tirou de Heleno o posto de general nem o pagamento. Em 3 de fevereiro de 2026, o Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) que o declare indigno do oficialato, com a consequente perda do posto e da patente, na prática uma expulsão do Exército. O relator é o ministro Celso Luiz Nazareth, e o revisor, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O STM não reexamina a condenação; decide só se ele pode continuar oficial.

A defesa respondeu em 23 de fevereiro que Heleno tem 45 anos de serviço sem punição e que a medida seria desproporcional. Em outubro de 2026, o tribunal informou que os processos estavam em fase de diligências e que o julgamento deve ocorrer no início de 2027. A Folha mostrou, em setembro de 2026, que os generais condenados seguem recebendo entre R$ 38,5 mil e R$ 39,8 mil brutos.

Heleno responde ainda a um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência, aberto por unanimidade em 15 de dezembro de 2025, por causa da reunião de julho de 2022. O relator vê possível uso indevido da Abin. Moraes autorizou em janeiro de 2026 que ele fosse notificado em casa.

Carreira militar: Haiti e Amazônia

Foto: Antônio Cruz/ABr / CC BY 3.0 BR

Heleno estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro de 1959 a 1965. Em 1977, foi ajudante de ordens do ministro do Exército Sylvio Frota, da linha dura da ditadura. Foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, onde conheceu Bolsonaro no fim dos anos 1970, e se formou em primeiro lugar na Escola de Comando e Estado-Maior. Comandou a Escola Preparatória de Cadetes em Campinas, foi adido militar em Paris e chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército.

Haiti. De junho de 2004 a agosto de 2005, foi o primeiro comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). O episódio mais contestado foi a operação de 6 de julho de 2005 em Cité Soleil, favela de Porto Príncipe, contra o chefe de gangue Emmanuel "Dread" Wilmer. Wilmer e cinco homens do bando foram mortos; ONGs falaram em até 60 civis mortos, segundo a Folha. Em audiência na Câmara, Heleno disse que a ação teve "poucos efeitos colaterais" e admitiu que inocentes podem ter morrido. A ONU informou à Folha, em 2019, não ter achado provas de responsabilidade da missão, mas que não podia excluir totalmente a hipótese.

Amazônia. Foi comandante militar da Amazônia de setembro de 2007 a abril de 2009. Na disputa pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, chamou a política indigenista do governo Lula de "lamentável, para não dizer caótica", e Lula cobrou explicações do comando do Exército. Sua última função na ativa foi a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia. Passou para a reserva em 9 de maio de 2011, depois de 45 anos de serviço.

Na reserva, foi comentarista de segurança do Grupo Bandeirantes e diretor de comunicação do Comitê Olímpico do Brasil.

Ministro do GSI no governo Bolsonaro

Vídeo: Ao vivo: reunião da CPMI do 8 de janeiro para ouvir general Augusto Heleno – 26/9/23Abrir no YouTube

O GSI é o órgão da Presidência que assessora o presidente em segurança nacional e, na época, abrigava a Abin. Heleno apoiou Bolsonaro na campanha de 2018 e foi cotado para vice, mas o partido dele, o PRP, vetou a aliança. Na convenção do PSL, em julho daquele ano, cantou a frase que ficou famosa: "Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão". Em 2021, já com o Centrão no governo, disse que aquilo "faz parte do show político".

No cargo, de janeiro de 2019 a janeiro de 2023, enfrentou a apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento em avião de apoio da comitiva presidencial, em junho de 2019. Em maio de 2020, divulgou nota dizendo que apreender o celular de Bolsonaro traria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". Em abril de 2023, devolveu um relógio Rolex recebido em viagem oficial ao Catar. Em setembro de 2023, ficou em silêncio em parte do depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, amparado por decisão do STF.

Linha do tempo

  • 29 de outubro de 1947: nasce em Curitiba.
  • Junho de 2004 a agosto de 2005: comanda a força militar da ONU no Haiti.
  • Setembro de 2007 a abril de 2009: comanda o Comando Militar da Amazônia.
  • 9 de maio de 2011: passa para a reserva.
  • Janeiro de 2019: assume o GSI no governo Bolsonaro.
  • 5 de julho de 2022: fala em "virar a mesa" em reunião ministerial.
  • 8 de fevereiro de 2024: é alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis.
  • 21 de novembro de 2024: é indiciado pela Polícia Federal.
  • Janeiro de 2025: recebe o diagnóstico de demência mista, segundo a defesa.
  • 26 de março de 2025: torna-se réu no STF.
  • 11 de setembro de 2025: é condenado a 21 anos de prisão.
  • 25 de novembro de 2025: a condenação transita em julgado, e ele é preso no Comando Militar do Planalto.
  • 22 de dezembro de 2025: Moraes concede prisão domiciliar humanitária, com tornozeleira.
  • 3 de fevereiro de 2026: Ministério Público Militar pede a perda da patente ao STM.
  • 26 de outubro de 2026: Moraes autoriza seis sessões de tratamento fora de casa.

Perguntas frequentes

Augusto Heleno está preso?

Sim. Augusto Heleno cumpre a pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar humanitária, em Brasília, desde 22 de dezembro de 2025, com tornozeleira eletrônica.

O general Heleno morreu?

Não. Heleno tem 79 anos. Em 26 de outubro de 2026, o STF autorizou sessões de tratamento dele até 2 de dezembro.

Augusto Heleno foi inocentado?

Não. A condenação transitou em julgado em novembro de 2025. Falta o STM decidir sobre a perda da patente.

Quantos anos tem Augusto Heleno?

Tem 79 anos. Nasceu em 29 de outubro de 1947.

Augusto Heleno tem Alzheimer?

Sim. A perícia da Polícia Federal confirmou demência mista em estágio inicial, com Alzheimer e causa vascular.

O que Augusto Heleno fez?

Foi condenado por integrar o núcleo central da tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder depois da eleição de 2022. Antes, foi ministro do GSI e comandou as tropas da ONU no Haiti.

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