Visão geral

Augusto Heleno Ribeiro Pereira é um general da reserva do Exército Brasileiro que atuou como Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2025, foi condenado por sua participação em uma trama golpista e, posteriormente, teve sua pena convertida em prisão domiciliar humanitária devido a um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial.

Contexto e histórico

Augusto Heleno foi uma figura proeminente no governo Bolsonaro, ocupando um cargo estratégico no GSI. Sua condenação está ligada à acusação de integrar um "núcleo crucial" de uma organização criminosa que visava promover um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral. A decisão de prisão domiciliar humanitária foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após perícia médica confirmar o diagnóstico de Alzheimer e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente.

Linha do tempo

• 2018: Augusto Heleno afirma ter sido diagnosticado com Alzheimer.
• 2024: Heleno realiza exames para investigar seu quadro de saúde.
• Janeiro de 2025: Diagnóstico de Alzheimer é confirmado.
• Dezembro de 2025: Augusto Heleno é condenado pelo STF a 21 anos de prisão por integrar trama golpista.
• 22 de dezembro de 2025: Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno, com uso de tornozeleira eletrônica, após perícia médica e parecer favorável da PGR. São impostas restrições como entrega de passaportes, suspensão de porte de arma e proibição de comunicação via redes sociais e telefones.

Principais atores

• Augusto Heleno Ribeiro Pereira: General da reserva, ex-Ministro-Chefe do GSI, condenado por participação em trama golpista.
• Alexandre de Moraes: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela concessão da prisão domiciliar.
• Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República, apontado como líder da organização criminosa da qual Heleno faria parte.
• Procuradoria-Geral da República (PGR): Órgão que se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar humanitária.
• Matheus Mayer Milanez: Advogado de Augusto Heleno.

Termos importantes

• Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Órgão da Presidência da República responsável pela assistência direta e imediata ao Presidente da República no assessoramento em assuntos de segurança nacional.
• Trama golpista: Conspiração para derrubar um governo legalmente constituído, neste contexto, para impedir a transição de poder após eleições.
• Prisão domiciliar humanitária: Regime de cumprimento de pena em casa, concedido em casos excepcionais, geralmente por motivos de saúde grave ou idade avançada.
• Tornozeleira eletrônica: Dispositivo de monitoramento usado para fiscalizar o cumprimento de medidas cautelares ou penas em regime domiciliar.
• Alzheimer: Doença neurodegenerativa progressiva que afeta a memória, o pensamento e o comportamento.