Daily Journal

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

Ministério da Cultura recebe sugestões até 30 de novembro para a regulamentação que vale a partir de 2027.

19/11 às 17:45
Foto: Agência Brasil - EBC

Pontos principais

  • O Ministério da Cultura abriu consulta pública na plataforma Brasil Participativo sobre as normas da Lei Rouanet para 2027.
  • O prazo para envio de propostas, críticas e sugestões vai até 30 de novembro.
  • As contribuições vão subsidiar um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa nº 29/2026.
  • A nova regulamentação, que define procedimentos de análise e prestação de contas do Pronac, entrará em vigor em 2027.

O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública para colher sugestões da sociedade civil sobre as novas regras de funcionamento da Lei Rouanet para 2027. A iniciativa foi lançada na plataforma Brasil Participativo, e o prazo para envio de propostas, críticas e sugestões vai até 30 de novembro.

As contribuições recebidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo, que substituirá a Instrução Normativa nº 29/2026. A nova regulamentação define os procedimentos de análise e de prestação de contas do Pronac e passa a valer em 2027.

Tópicos relacionados

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.