Comissão do Senado aprova prioridade para patrimônio cultural imaterial

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei 3.061/2024, que estabelece prioridade no fomento a expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. De autoria do senador Rogério Carvalho, a proposta visa fortalecer a preservação de tradições registradas ou em processo de registro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para viabilizar o apoio, o texto permite a implementação de editais específicos, cotas e bônus de pontuação, além de simplificar as exigências de prestação de contas para os proponentes. A medida, que altera a Lei 14.835 de 2024, responsável por instituir o Sistema Nacional de Cultura, busca reduzir barreiras burocráticas no acesso a recursos públicos. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde passará por novas etapas de tramitação legislativa antes de ser consolidado como política pública nacional.