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CCT adia votação de projeto que proíbe plástico em jornais

A votação do projeto de lei que veda o uso de plástico em embalagens de publicações impressas foi adiada para o dia 25 de novembro.

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18/11 às 14:45

Pontos principais

  • O projeto de lei 5.876/2025 foi retirado da pauta após pedido de vista do senador Esperidião Amin.
  • A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, visa reduzir o impacto ambiental de embalagens plásticas.
  • O texto conta com relatoria do senador Weverton na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
  • A legislação prevê exceções para publicações já distribuídas ou comercializadas antes da vigência da lei.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou a votação do projeto de lei 5.876/2025, que propõe a proibição do uso de plástico para embalar jornais e revistas. A decisão ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo senador Esperidião Amin, interrompendo a tramitação imediata da matéria na comissão.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues e com relatoria do senador Weverton, o projeto busca mitigar o descarte de resíduos plásticos no setor editorial. O texto original inclui ressalvas para materiais já comercializados ou em circulação antes da possível entrada em vigor da norma. A análise do projeto foi remarcada para o dia 25 de novembro.

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