Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe plástico em livros
No Senado brasileiro, um pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC) adiou na CCT a votação do projeto que proíbe a produção, a importação e a venda de livros e outras publicações impressas embaladas em plástico.
Pontos principais
- O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu vista, e a CCT concedeu vista coletiva em 18/11/2026, com base no art. 132 do Regimento Interno do Senado.
- O PL 5.876/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), proíbe a produção, a importação, a distribuição, o fornecimento e a comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas ou invólucros plásticos.
- A proposta busca reduzir o descarte de plástico de uso único conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- O senador Weverton é o relator: em 11/11/2026 apresentou relatório favorável com uma emenda; em 17/11/2026, relatório pela aprovação com duas emendas.
- A matéria foi despachada à CCT e à CMA em decisão terminativa em 27/02/2026; caso aprovado na CCT, o texto segue para a CMA.
A votação do PL 5.876/2025 foi adiada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, em Brasília, nesta quarta-feira, após pedido de vista do senador Esperidião Amin (PP-SC). O Congresso Nacional registra vista coletiva concedida com base no art. 132 do Regimento Interno, e não registra votação na comissão.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto proíbe a produção, a importação, a distribuição, o fornecimento e a comercialização de publicações editoriais impressas embaladas em películas ou invólucros plásticos. O relator, senador Weverton, apresentou dois relatórios: o de 11 de novembro, favorável com uma emenda, e o de 17 de novembro, pela aprovação com duas emendas.
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