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Senado analisa projeto para tornar serviços digitais acessíveis a idosos

O PL 5.497/2026 propõe novas diretrizes para que produtos e serviços digitais sejam mais amigáveis e seguros para a população idosa no Brasil.

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16/11 às 18:15

Pontos principais

  • O projeto de lei PL 5.497/2026 está em tramitação no Senado Federal.
  • A proposta foi apresentada pela senadora Damares Alves.
  • O texto busca reduzir a dependência de terceiros no uso de aplicativos.
  • O objetivo central é garantir maior acessibilidade e segurança digital para idosos.

O Senado Federal iniciou a análise do Projeto de Lei 5.497/2026, que estabelece novas diretrizes para a oferta de produtos e serviços digitais voltados ao público idoso. A iniciativa, de autoria da senadora Damares Alves, busca tornar as plataformas mais acessíveis e intuitivas, combatendo as dificuldades técnicas que frequentemente afastam essa parcela da população do ambiente virtual.

A parlamentar destaca que a dependência de terceiros para a realização de tarefas básicas em aplicativos é uma preocupação central que o projeto pretende mitigar. Ao fomentar o desenvolvimento de ferramentas mais amigáveis, a proposta visa promover a autonomia dos idosos e garantir que eles possam utilizar serviços digitais com maior segurança e independência no cotidiano.

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