Raquel Lyra critica ajuste fiscal e busca mudanças no Senado
Governadora de Pernambuco lidera mobilização de governadores contra cortes em repasses estaduais previstos no novo projeto de ajuste fiscal.
Pontos principais
- O Senado aprovou o texto-base do PLP 299/2026 por 45 votos a 31.
- A proposta reduz repasses anuais a estados e municípios de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030.
- Governadores buscam alterar dispositivos sobre a Lei Kandir antes da votação final.
- Secretários estaduais de Fazenda enviaram nota técnica ao Senado para subsidiar as mudanças.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, manifestou forte oposição aos dispositivos do projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026) aprovado pelo Senado. A gestora critica a redução drástica nos repasses anuais destinados a estados e municípios, que devem cair de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão no período entre 2027 e 2030, impactando diretamente a autonomia financeira das unidades federativas.
Diante do cenário, governadores articulam mudanças no texto antes da votação final na Câmara dos Deputados. O grupo conta com o suporte de uma análise técnica elaborada pelos secretários estaduais de Fazenda, que busca preservar receitas essenciais, incluindo aquelas relacionadas à Lei Kandir. A mobilização visa garantir que o ajuste fiscal não comprometa a capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos nos estados brasileiros.
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