Daily Journal
Daily Journal

Governo federal oficializa aposentadoria do ministro Og Fernandes do STJ

O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, terá sua aposentadoria oficializada a partir de 16 de novembro de 2026.

Daily Journal
||
13/11 às 06:16

Pontos principais

  • A aposentadoria do ministro do STJ foi publicada em decreto no dia 12 de novembro de 2026.
  • O afastamento do magistrado entra em vigor no dia 16 de novembro de 2026.
  • O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exercia o cargo de presidente da República.

O governo federal oficializou a aposentadoria do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência, foi publicado no dia 12 de novembro de 2026.

Conforme o decreto, o desligamento do magistrado do quadro da corte entra em vigor a partir do dia 16 de novembro de 2026.

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.