Governo federal oficializa aposentadoria do ministro Og Fernandes do STJ
O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, terá sua aposentadoria oficializada a partir de 16 de novembro de 2026.
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13/11 às 06:16
Pontos principais
- A aposentadoria do ministro do STJ foi publicada em decreto no dia 12 de novembro de 2026.
- O afastamento do magistrado entra em vigor no dia 16 de novembro de 2026.
- O decreto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exercia o cargo de presidente da República.
O governo federal oficializou a aposentadoria do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência, foi publicado no dia 12 de novembro de 2026.
Conforme o decreto, o desligamento do magistrado do quadro da corte entra em vigor a partir do dia 16 de novembro de 2026.
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