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STF terá três aposentadorias até 2030 e novas indicações

Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deixarão o STF até 2030, permitindo que o próximo presidente da República indique novos ministros.

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Foto: Times Brasil
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15/09 às 16:45 · atualizado 18:01

Pontos principais

  • Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão a idade limite de 75 anos até 2030.
  • O presidente eleito em 2026 poderá indicar os substitutos durante seu mandato iniciado em 2027.
  • O STF mantém uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.
  • A indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso foi rejeitada pelo Senado e segue sem substituto.

O Supremo Tribunal Federal passará por uma renovação significativa em sua composição nos próximos anos. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória, entre 2028 e 2030. Com isso, o vencedor das eleições presidenciais de 2026 terá a prerrogativa de indicar novos magistrados para quase um terço da Corte ao longo de seu mandato.

Atualmente, o tribunal já enfrenta uma vacância desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. O governo federal ainda não apresentou um novo nome para o posto, após o Senado ter rejeitado a indicação de Jorge Messias para a cadeira. A sucessão de ministros é um ponto central para a dinâmica de poder no Judiciário e para a composição das turmas do STF nos próximos anos.

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