Ministro Saldanha Palheiro anuncia aposentadoria do STJ em abril
O ministro Antonio Saldanha Palheiro anunciou sua aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de 20 de abril, antes de completar 75 anos.
Pontos principais
- Antonio Saldanha Palheiro deixará o STJ em 20 de abril, às vésperas de completar 75 anos.
- O anúncio foi feito durante sessão da 3ª Seção, colegiado de direito penal que ele presidia desde março de 2025.
- Saldanha Palheiro tomou posse no STJ em 2016, vindo do TJRJ, e atuou em matéria criminal na 6ª Turma e 3ª Seção.
- Ele era conhecido por seu perfil conciliador e relatou julgados importantes, como o Tema 1.060 sobre desobediência à ordem policial.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro anunciou sua aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com efeito a partir de 20 de abril. A decisão ocorre às vésperas de ele completar 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória no serviço público. O anúncio foi feito durante uma sessão da 3ª Seção, colegiado especializado em direito penal que o ministro presidia desde março de 2025.
Durante a sessão, colegas como Sebastião Reis Júnior prestaram homenagens, destacando a consistência e serenidade de Saldanha Palheiro em sua atuação. O ministro ingressou no STJ em 2016, vindo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e dedicou sua carreira na Corte à área criminal, atuando na 6ª Turma e na 3ª Seção. Sua saída exigirá uma reorganização nas frentes da área penal do STJ.
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