ANS coloca beneficiário no centro de nova agenda regulatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador brasileiro, já incorpora a análise de impacto regulatório e a participação social aos seus processos, com base em resolução normativa atualizada em 2022, afirmou a diretora. A ANS prevê a deliberação final do reajuste coletivo e da portabilidade de carências no 4º trimestre de 2026, do mecanismo de franquia e coparticipação no 4º trimestre de 2027 e da atualização da norma sobre doenças ou lesões preexistentes no 2º trimestre de 2028. No reajuste coletivo, as etapas de análise de impacto e participação social já estão concluídas.

Em contrapartida, o setor de saúde suplementar expressou preocupações sobre a intensidade da regulação. Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSaúde, argumentou que normas excessivas podem elevar custos e limitar a oferta de planos, citando a redução de produtos individuais como exemplo. A entidade defende que a intervenção regulatória deve ser justificada por problemas concretos, buscando um equilíbrio entre a proteção ao consumidor, a manutenção da concorrência e a sustentabilidade financeira das operadoras.