Processos contra planos de saúde superam ações contra o SUS em 2026
Pela primeira vez, o setor privado de saúde registrou mais novos processos judiciais que o SUS no Brasil, impulsionado por negativas de cobertura.
Pontos principais
- O setor privado acumulou 181 mil novos processos até junho de 2026, contra 164 mil do SUS.
- Cerca de 82% das sentenças judiciais em ações contra operadoras são favoráveis aos pacientes.
- Metade dos processos judiciais envolve tratamentos que não constam no rol de cobertura obrigatória da ANS.
- A Hapvida reportou um gasto de R$ 135,4 milhões no segundo trimestre de 2026 para cumprir liminares, alta de 60% em um ano.
- O STF definiu, no final de 2025, cinco critérios técnicos para a obrigatoriedade de cobertura fora do rol da ANS.
O sistema de saúde suplementar brasileiro enfrenta um cenário de judicialização sem precedentes. Pela primeira vez, o número de novos processos contra operadoras de planos de saúde superou as ações movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS), totalizando 181 mil casos no primeiro semestre de 2026. A maioria das disputas judiciais, cerca de 50%, refere-se a procedimentos não incluídos no rol de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), embora o Judiciário tenha mantido uma taxa de 82% de decisões favoráveis aos beneficiários. O impacto financeiro para as empresas é crescente, como exemplificado pela Hapvida, que registrou um aumento de 60% nos custos para cumprimento de liminares. O cenário reflete a tensão entre as diretrizes técnicas estabelecidas pelo STF em 2025 e a prática das operadoras, que seguem sob escrutínio de órgãos como o Ministério Público.
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