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Fraudes e judicialização pressionam custos da saúde 10 anos após CPI

Diretor da AMB aponta que distorções no setor persistem uma década após a CPI das Próteses, elevando custos no sistema público e suplementar.

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24/08 às 21:02 · atualizado 22:03

Pontos principais

  • Marun David Cury, da AMB, afirma que fraudes e distorções continuam a impactar a sustentabilidade do sistema de saúde.
  • A judicialização de tratamentos de alto custo, incluindo terapias sem aprovação da Anvisa ou Conitec, pressiona recursos limitados.
  • O Conselho Federal de Medicina prepara nova normativa para definir parâmetros de terapias e evitar desperdícios.
  • Representantes da FenaSaúde e da ANS defendem maior articulação entre órgãos públicos para coibir procedimentos sem indicação clínica.

Dez anos após a revelação da chamada 'Máfia das Próteses', o setor de saúde no Brasil ainda enfrenta desafios significativos relacionados a fraudes e à judicialização. Segundo Marun David Cury, diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), essas práticas persistem como fatores críticos que pressionam os custos tanto do sistema público quanto da saúde suplementar. O cenário é agravado pela crescente demanda judicial por tratamentos de alto custo, muitas vezes envolvendo medicamentos ou terapias que ainda não possuem aprovação da Anvisa ou da Conitec, o que compromete a previsibilidade orçamentária do setor. Em resposta a esse quadro, o Conselho Federal de Medicina trabalha atualmente na elaboração de uma normativa para estabelecer critérios mais claros para a indicação e duração de terapias, visando mitigar desperdícios e coibir irregularidades, especialmente em áreas como o tratamento de crianças com transtorno do espectro autista. O debate ganhou força durante evento da FenaSaúde em Brasília, onde especialistas reforçaram a necessidade de uma atuação coordenada entre órgãos como a ANS, Anvisa, Ministério Público e o Cade. O objetivo é fortalecer a fiscalização e evitar que o sistema seja induzido ao erro por esquemas fraudulentos, que, além do impacto financeiro, colocam em risco a segurança e a vida dos pacientes submetidos a procedimentos desnecessários.

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