Comissão do Senado aprova atendimento integral para endometriose no SUS
Projeto de lei que garante assistência multidisciplinar para pacientes com endometriose no SUS avança para votação no Plenário em regime de urgência.
Pontos principais
- O projeto de lei 1.069/2023 estabelece a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose.
- A proposta prevê atendimento multidisciplinar, incluindo ações de educação, pesquisa e novos protocolos clínicos.
- O texto permite a utilização de telessaúde e parcerias com universidades e o setor privado para ampliar o acesso.
- A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise do Plenário com regime de urgência.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei 1.069/2023, que institui a Estratégia Nacional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir assistência multidisciplinar completa às pacientes, abrangendo desde a fase de diagnóstico até o acompanhamento terapêutico contínuo. O texto altera a legislação vigente para incluir ações de educação, fomento à pesquisa científica e a padronização de protocolos de atendimento em todo o território nacional.
Para viabilizar a implementação, o projeto autoriza o uso de ferramentas de telessaúde e a formalização de parcerias com instituições de ensino superior e a rede privada de saúde. Após a aprovação na comissão, a matéria segue agora para votação no Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por diagnósticos e melhorar a qualidade de vida das mulheres afetadas pela condição.
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