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Comissão da Câmara aprova diretrizes para tratamento de endometriose no SUS

Projeto de lei estabelece linha de cuidado integral e ações de conscientização sobre endometriose e saúde menstrual no sistema público de saúde.

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Foto: Câmara dos Deputados
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09/11 às 18:15, atualizado 20:19

Pontos principais

  • A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2403/25.
  • A proposta foca na criação de uma linha de cuidado multiprofissional para pacientes com endometriose.
  • O texto inclui diretrizes para reduzir desigualdades raciais no acesso ao diagnóstico e tratamento.
  • O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2403/25, que institui diretrizes para o atendimento integral a mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa estruturar uma linha de cuidado específica, garantindo acompanhamento multiprofissional, além de promover campanhas de conscientização sobre saúde menstrual e a qualificação contínua dos profissionais da rede pública.

O texto aprovado também enfatiza a necessidade de promover equidade racial no acesso aos serviços, buscando reduzir as desigualdades históricas no diagnóstico e tratamento da doença. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela ainda deverá ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal.

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