CDR analisa projeto que prevê apoio da União para planos diretores
Proposta em análise na CDR busca oferecer suporte técnico e financeiro para que municípios brasileiros consigam atualizar seus planos diretores.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3.020/2024 é de autoria do senador Alessandro Vieira.
- A iniciativa visa auxiliar cidades com limitações técnicas e orçamentárias.
- O texto já recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- A matéria segue em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) avalia o Projeto de Lei 3.020/2024, que estabelece diretrizes para a assistência técnica e financeira da União aos municípios. A medida tem como objetivo principal apoiar prefeituras que enfrentam dificuldades estruturais para elaborar ou atualizar seus planos diretores, garantindo um planejamento urbano mais eficiente em todo o país.
O foco da proposta são as cidades com menor capacidade técnica e orçamentária, que frequentemente encontram obstáculos para cumprir as exigências legais de ordenamento territorial. Após ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto agora aguarda votação no colegiado de Desenvolvimento Regional para prosseguir com sua tramitação legislativa.
Cobertura da mídia
Leia também
Comissão do Senado aprova apoio da União para planos diretores municipais
17 nov, 12:45
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Infraestrutura Urbana
19 ago, 17:16
Comissão aprova programa federal para consórcios de infraestrutura
10 jul, 14:45
Câmara avança com projetos de inclusão para pessoas com deficiência
8 jul, 12:45
Senado aprova empréstimos internacionais para infraestrutura e desenvolvimento
7 jul, 12:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
