Comissão aprova programa federal para consórcios de infraestrutura

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que estabelece o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A proposta busca otimizar a execução de obras estruturantes ao permitir que municípios unam forças para viabilizar projetos de maior impacto, como sistemas de saneamento, mobilidade urbana e energia solar. Segundo o relator, deputado Amom Mandel, a integração em redes é essencial para aumentar a capacidade técnica e financeira de cidades menores, que frequentemente enfrentam limitações orçamentárias e altos índices de vulnerabilidade social. O objetivo central é mitigar desigualdades regionais por meio da cooperação federativa. Antes de seguir para o Senado Federal, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça da Câmara.