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Relator planeja votar projeto do voto distrital na Câmara em novembro

O deputado Domingos Neto quer levar a votação do voto distrital misto à Câmara até o fim de novembro, alterando o atual sistema proporcional.

10/11 às 08:15
Foto: InfoMoney

Pontos principais

  • O projeto propõe a divisão de cadeiras entre candidatos distritais e a lógica proporcional partidária.
  • Cada distrito elegeria um deputado federal e dois ou três estaduais, conforme o tamanho da bancada.
  • A proposta reserva uma em cada três vagas por partido para candidaturas femininas.
  • O texto é uma modificação de uma matéria apresentada originalmente em 2017 pelo ex-senador José Serra.

O deputado federal Domingos Neto, relator da proposta, pretende submeter o projeto do voto distrital misto à votação na Câmara dos Deputados até o final de novembro. A iniciativa busca alterar o atual sistema proporcional brasileiro, estabelecendo um modelo que divide as cadeiras entre representantes eleitos por distritos e a lógica proporcional dos partidos. O texto é uma adaptação de uma proposta apresentada em 2017 pelo então senador José Serra.

De acordo com o desenho do projeto, cada distrito seria responsável por eleger um deputado federal e entre dois a três deputados estaduais, dependendo da dimensão da bancada de cada estado. Além da mudança na estrutura de representação, o texto inclui uma regra de paridade, prevendo que uma em cada três vagas destinadas aos partidos seja obrigatoriamente ocupada por candidaturas femininas.

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