Hugo Motta articula votação do sistema distrital misto na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer votar ainda este ano a adoção do distrital misto para as eleições proporcionais no Brasil, com transição em 2030 e implantação em 2034.
Pontos principais
- Em entrevista coletiva em 28 de outubro, após reunião com lideranças do bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, Hugo Motta (Republicanos-PB) falou em votar a mudança ainda neste ano.
- A proposta prevê transição em 2030 e implantação em 2034, e se limita ao Legislativo, sem alterar a escolha para cargos majoritários.
- Motta justifica a mudança com “mais eficiência” e com a possibilidade de respeitar o voto do eleitor na representação.
- A discussão também busca reduzir a influência dos puxadores de votos, candidatos com votação expressiva que elegem correligionários.
- Uma das medidas em discussão prevê uma trava de até um milhão de votos para a transferência de votos entre candidatos do mesmo partido.
- Motta diz que as conversas com os partidos de centro foram concluídas; a próxima etapa é dialogar com PT, PV, PCdoB, PL e Novo, e ele pretende procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- Especialistas alertam para a complexidade da mudança.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende discutir e votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro, com a adoção do distrital misto para deputados federais, estaduais e vereadores. O modelo combina o voto majoritário em distritos com listas partidárias. A intenção, segundo ele, é construir uma proposta de consenso entre os partidos.
Partidos do Centrão, especialmente o PSD, apoiam a proposta, enquanto PT e PL, cujos parlamentares têm grande capacidade de mobilização eleitoral, resistem a ela. Analistas apontam que, caso aprovada, a mudança alteraria a estratégia eleitoral dos partidos, e parlamentares demonstram cautela diante das incertezas sobre a reeleição.
Motta também anunciou um grupo de trabalho, com representantes de todos os partidos da Câmara, para propor regras do Código Eleitoral sobre plataformas digitais. Ele diz que as normas atuais para TV, rádio e material impresso precisam de critérios claros também para o ambiente digital: “Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”.
