Hugo Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais
Presidente da Câmara articula votação de reforma eleitoral ainda este ano, propondo transição para o sistema distrital misto até 2034 e novas normas para propaganda digital.
Pontos principais
- Hugo Motta pretende votar mudanças no sistema eleitoral para cargos legislativos ainda em 2026.
- A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto, com transição iniciada em 2030 e vigência plena em 2034.
- A mudança no sistema eleitoral não afetará cargos majoritários, como Presidência e Senado.
- Um grupo de trabalho será criado com prazo de 15 dias para definir novas regras de propaganda em redes sociais.
- O objetivo das novas normas digitais é garantir paridade de armas, transparência e isonomia nas campanhas.
- A articulação envolve partidos como PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, Podemos e a federação PSDB-Cidadania.
- Motta planeja dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com lideranças do PT para viabilizar o texto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de pautar e votar ainda este ano uma reforma política que altera o sistema de eleição para o Poder Legislativo. A proposta central consiste na transição do atual modelo proporcional para o sistema distrital misto, com um cronograma que prevê etapas intermediárias nas eleições de 2030 e a implementação integral do novo formato em 2034. Segundo Motta, a iniciativa busca construir um consenso entre os partidos para modernizar o processo eleitoral, focando exclusivamente em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores.
Paralelamente à reforma do sistema de votação, a Câmara instituirá um grupo de trabalho com prazo de 15 dias para elaborar novas diretrizes para a propaganda eleitoral em plataformas digitais. O objetivo declarado pelo presidente da Casa é estabelecer critérios claros de transparência e assegurar a paridade de armas entre os candidatos durante as campanhas. A articulação política para essas mudanças já envolve lideranças de diversos partidos de centro, e Motta planeja estender as negociações ao Senado e a outras legendas, incluindo o PT, para garantir a viabilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) necessária para as alterações.
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