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Relator apresenta proposta de adoção do sistema distrital misto

O deputado Domingos Neto propõe a transição para o voto distrital misto em eleições municipais e gerais a partir de 2032.

09/11 às 15:15
Foto: Agência Brasil - EBC

Pontos principais

  • A proposta prevê a implementação do sistema em eleições municipais de 2032 e gerais de 2034.
  • O modelo será aplicado apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.
  • O eleitor utilizará um voto único para candidatos distritais e listas partidárias.
  • Regras de alternância de gênero exigem ao menos uma mulher a cada três nomes na lista fechada.
  • O desenho dos distritos será baseado em dados do IBGE para evitar manipulações.

O deputado Domingos Neto apresentou as diretrizes de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o sistema de votação no Brasil, substituindo o atual modelo proporcional pelo sistema distrital misto. A mudança está prevista para entrar em vigor nas eleições municipais de 2032 e nas eleições gerais de 2034, sendo restrita a municípios que possuam mais de 200 mil eleitores. Nos demais locais, o sistema proporcional será mantido.

Sob o novo modelo, o eleitor utilizará um voto único para definir tanto o candidato distrital quanto a composição da lista partidária. O texto também estabelece critérios de alternância de gênero, exigindo que as listas partidárias contenham, no mínimo, uma mulher a cada três nomes. Para garantir a integridade do processo, o relator incluiu diretrizes baseadas em dados do IBGE para o desenho dos distritos, visando impedir a manipulação dos limites eleitorais.

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