Governo define diretrizes para reduzir dependência de combustíveis fósseis
O CNPE estabeleceu 18 diretrizes para um plano nacional de transição energética visando reduzir o uso de petróleo, gás e carvão até 2026.
Pontos principais
- O Conselho Nacional de Política Energética criou um grupo de trabalho para elaborar um roteiro de transição em 270 dias.
- O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) organizará as ações governamentais em ciclos de quatro anos.
- O governo busca reduzir a dependência de fósseis sem comprometer a segurança energética ou as receitas públicas.
- O planejamento brasileiro será apresentado na COP31, que ocorrerá na Turquia em novembro de 2026.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou 18 diretrizes estratégicas para orientar a transição energética do Brasil. A iniciativa visa reduzir a dependência nacional de combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão, assegurando que o processo não prejudique a segurança energética do país nem cause impactos negativos às receitas públicas.
Para operacionalizar a medida, foi criado um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que terá o prazo de 270 dias para elaborar um roteiro nacional. O projeto, estruturado por meio do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), avaliará mecanismos de financiamento e subsídios. O governo federal planeja apresentar os avanços desse planejamento durante a COP31, que será realizada na Turquia em novembro de 2026.
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