Aneel extingue concessões de três usinas hidrelétricas
A agência reguladora oficializou o fim das concessões das usinas Santana, São João e Ijuizinho, além de encerrar contrato firmado em 2012.
Pontos principais
- Extinção da concessão da UHE Santana, em Minas Gerais.
- Extinção da concessão da UHE São João, em Minas Gerais.
- Extinção da concessão da PCH Ijuizinho, no Rio Grande do Sul.
- Encerramento do Contrato de Concessão nº 004/2012-ANEEL, datado de 31 de maio de 2012.
- Decisão foi formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.830, de 3 de novembro de 2026.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.830, que formaliza a extinção das concessões de três usinas hidrelétricas. As unidades afetadas pela medida são a UHE Santana e a UHE São João, ambas localizadas em Minas Gerais, além da PCH Ijuizinho, situada no Rio Grande do Sul.
O ato normativo também estabelece o encerramento oficial do Contrato de Concessão nº 004/2012-ANEEL. O documento original havia sido firmado em 31 de maio de 2012 com as empresas Votorantim Cimentos e CERMISSÕES.
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