Aneel nega habilitação da EPP e aprova 12 termelétricas em leilão
A Aneel inabilitou projetos da EPP por falhas financeiras, enquanto validou 12 usinas de outros grupos vencedores do leilão de reserva de capacidade.
Pontos principais
- A Aneel negou a habilitação de nove projetos da EPP, que somam 1,7 GW, por falhas na comprovação financeira.
- A agência aprovou a habilitação técnica e jurídica de 12 novas termelétricas vencedoras do leilão de março.
- Empresas como Eneva, Delta Geração, Biribeira, Nova Era, Tacaimbó e Faixa Preta tiveram seus projetos validados.
- A EPP segue sob escrutínio do TCU e negocia a venda de 30% de seu capital para a holding J&F.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a análise de habilitação dos vencedores do leilão de reserva de capacidade realizado em março, apresentando resultados distintos para os participantes. Enquanto nove projetos da Evolution Power Partners (EPP), totalizando 1,7 GW, foram inabilitados por falhas na comprovação de requisitos econômico-financeiros, a agência validou a documentação de 12 outras usinas termelétricas. Entre os grupos que tiveram seus projetos aprovados estão a Eneva, Delta Geração, Biribeira, Nova Era, Tacaimbó e Faixa Preta, que demonstraram regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.
O indeferimento dos projetos da EPP ocorre em um cenário de maior rigor regulatório, com o Tribunal de Contas da União (TCU) monitorando a presença de empresas sem lastro financeiro ou ativos reais nos certames. A situação da EPP é acompanhada de perto pelo mercado, dado que a companhia negocia a venda de 30% de seu capital para a holding J&F. Com a aprovação das 12 usinas adicionais, a Aneel busca garantir a segurança do suprimento energético nacional, mantendo o cronograma de expansão da matriz com empresas consideradas adimplentes com as obrigações setoriais exigidas pelo edital.
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