Projeto no Senado exige adaptação de hospitais para pessoas com obesidade
O PL 5.506/2026 propõe que estabelecimentos de saúde adaptem suas estruturas físicas para garantir atendimento digno a pacientes com obesidade.
Pontos principais
- O projeto de lei 5.506/2026 foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
- A proposta torna obrigatória a adaptação física de unidades de saúde públicas e privadas.
- Dados do Vigitel indicam que a obesidade em adultos nas capitais brasileiras superou 25% em 2024.
- O texto aguarda distribuição para análise das comissões temáticas do Senado.
O Senado Federal analisa o projeto de lei 5.506/2026, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que estabelece a obrigatoriedade de adaptações estruturais em estabelecimentos de saúde públicos e privados. A medida visa garantir que pessoas com obesidade tenham acesso a um atendimento digno e seguro, assegurando que equipamentos e espaços físicos comportem as necessidades específicas desses pacientes.
A iniciativa ganha relevância diante do cenário epidemiológico brasileiro, visto que dados do Vigitel, do Ministério da Saúde, apontam que a proporção de adultos com obesidade nas capitais do país superou a marca de 25% em 2024. Atualmente, a proposta segue em tramitação no Senado e aguarda a distribuição para as comissões temáticas, onde será debatida antes de avançar para votação.
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