Câmara debate fim da exigência de laudos para educação especial
Comissão de Educação discute projeto que dispensa laudos médicos para acesso de alunos com deficiência ou altas habilidades ao suporte especializado.
Pontos principais
- A audiência pública ocorre nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados.
- O debate gira em torno do Projeto de Lei 657/25, que altera regras de acesso à educação especial.
- A proposta visa eliminar a obrigatoriedade de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas para estudantes.
- A iniciativa é liderada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir o atendimento educacional de alunos com deficiência ou altas habilidades. O debate centraliza-se no Projeto de Lei 657/25, que propõe a dispensa da exigência de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas como condição para o acesso ao suporte pedagógico especializado nas escolas.
Coordenada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), a iniciativa busca analisar os impactos dessa mudança na rotina das famílias e na eficiência do sistema educacional. O foco da discussão é identificar formas de aprimorar o suporte aos estudantes, especialmente aqueles com TDAH e outras excepcionalidades, garantindo que a burocracia não se torne um obstáculo para o direito à educação inclusiva no país.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Câmara debate formação e estrutura para educação inclusiva
12 nov, 16:15
Projeto de lei propõe fim de laudo médico para educação especial
12 nov, 15:15
Câmara debate fim da exigência de laudo médico na educação especial
11 nov, 09:15
Câmara debate fim da exigência de laudo médico para educação especial
3 nov, 19:45
Câmara cria subcomissão para debater dispensa de laudo médico na educação especial
13 ago, 13:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.