Câmara debate fim da exigência de laudo médico para educação especial
Comissão de Educação discute projeto que propõe atendimento especializado a alunos sem a necessidade de apresentação de diagnóstico clínico.
Pontos principais
- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4).
- O debate foca no Projeto de Lei 657/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
- A proposta busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- O objetivo é remover a obrigatoriedade de laudo médico para o acesso ao atendimento educacional especializado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 657/25. A proposta, apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para eliminar a obrigatoriedade de laudo médico como requisito para que alunos acessem o atendimento educacional especializado.
O debate busca alternativas para identificar as necessidades de aprendizagem dos estudantes sem depender exclusivamente de diagnósticos clínicos. Especialistas e parlamentares analisam o papel da avaliação psicopedagógica no processo, visando garantir que o suporte pedagógico seja oferecido de forma mais ágil e inclusiva dentro do sistema educacional brasileiro.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Câmara debate formação e estrutura para educação inclusiva
12 nov, 16:15
Projeto de lei propõe fim de laudo médico para educação especial
12 nov, 15:15
Câmara debate fim da exigência de laudo médico na educação especial
11 nov, 09:15
Câmara debate fim da exigência de laudos para educação especial
6 nov, 10:45
Câmara cria subcomissão para debater dispensa de laudo médico na educação especial
13 ago, 13:15
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.