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Prefeitura de Olinda se compromete a vetar projeto sobre Sítio Histórico

Executivo municipal recua e promete vetar o PL 44/2026, que alterava regras de ocupação e atividades comerciais no Sítio Histórico de Olinda.

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Foto: x.com
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05/11 às 10:10

Pontos principais

  • A Prefeitura de Olinda anunciou o compromisso de vetar o Projeto de Lei nº 44/2026.
  • O texto aprovado pela Câmara de Vereadores propunha mudanças nas normas de ocupação do Sítio Histórico.
  • A proposta original flexibilizava exigências de estacionamento e a emissão de alvarás provisórios.
  • O projeto foi alvo de críticas por ter sido aprovado sem a realização de consulta pública.

A Prefeitura de Olinda se comprometeu a vetar o Projeto de Lei nº 44/2026 após pressão popular. A medida, aprovada anteriormente pela Câmara de Vereadores, visava alterar as regras de ocupação e o funcionamento de atividades comerciais no Sítio Histórico da cidade.

O projeto previa a flexibilização de exigências para estacionamentos e facilitava a concessão de alvarás provisórios na região. A proposta foi questionada por ter tramitado e sido aprovada no Legislativo municipal sem a devida realização de consulta pública prévia.

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