Prefeitura de Olinda se compromete a vetar projeto sobre Sítio Histórico
Executivo municipal recua e promete vetar o PL 44/2026, que alterava regras de ocupação e atividades comerciais no Sítio Histórico de Olinda.
Pontos principais
- A Prefeitura de Olinda anunciou o compromisso de vetar o Projeto de Lei nº 44/2026.
- O texto aprovado pela Câmara de Vereadores propunha mudanças nas normas de ocupação do Sítio Histórico.
- A proposta original flexibilizava exigências de estacionamento e a emissão de alvarás provisórios.
- O projeto foi alvo de críticas por ter sido aprovado sem a realização de consulta pública.
A Prefeitura de Olinda se comprometeu a vetar o Projeto de Lei nº 44/2026 após pressão popular. A medida, aprovada anteriormente pela Câmara de Vereadores, visava alterar as regras de ocupação e o funcionamento de atividades comerciais no Sítio Histórico da cidade.
O projeto previa a flexibilização de exigências para estacionamentos e facilitava a concessão de alvarás provisórios na região. A proposta foi questionada por ter tramitado e sido aprovada no Legislativo municipal sem a devida realização de consulta pública prévia.
Cobertura da mídia
Leia também
Câmara de Olinda aprova lei que amplia comércio no Sítio Histórico
4 nov, 14:10
Demolição de prédio na Imbiribeira é suspensa após denúncia sobre gatos
28 out, 17:10
Pernambuco garante transporte gratuito no segundo turno das eleições
23 out, 09:40
Justiça nega pedido do PSD para remover vídeo de Jones Manoel
25 set, 10:10
CCJ da Câmara aprova criação de dez novas datas e homenagens nacionais
16 set, 17:31
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
