Câmara de Olinda aprova lei que amplia comércio no Sítio Histórico
Projeto de lei que flexibiliza atividades comerciais no Sítio Histórico de Olinda enfrenta resistência de parlamentar que pede veto à prefeita.
Pontos principais
- A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026.
- A nova legislação amplia as áreas permitidas para atividades comerciais no Sítio Histórico.
- O Sítio Histórico de Olinda possui o título de Patrimônio da Humanidade desde 1982.
- O deputado Jones Manoel criticou a falta de diálogo com a população local durante a tramitação.
- O parlamentar solicitou formalmente que a prefeita Mirella Almeida vete o projeto aprovado.
A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que altera as normas de ocupação e amplia as atividades comerciais permitidas no Sítio Histórico da cidade. O local é reconhecido internacionalmente como Patrimônio da Humanidade desde 1982, o que gera debates sobre a preservação da área.
O deputado federal Jones Manoel manifestou oposição à medida, argumentando que a proposta foi aprovada sem a devida consulta ou diálogo com a população local. Diante do cenário, o parlamentar solicitou que a prefeita Mirella Almeida vete o projeto aprovado pelo legislativo municipal.
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